Jossana Moreira Barela

Processos do Advogado

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2. Processo 08065299820248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 59, FORUM, CENTRO, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0806529-98.2024.8.19.0052 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CRIANÇA: Em segredo de justiça, EM SEGREDO DE JUSTIÇA CRIANÇA: Em segredo de justiça Proceda-se à realização de estudo psicossocial, conforme requerido pelo MP em ID. 185626457. Com a juntada do relatório, retornem-se os autos àquele órgão. Após, voltem conclusos. P.I. ARARUAMA, data da assinatura eletrônica. MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 09343411920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 31.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 140. APELAÇÃO 0934341-19.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0934341-19.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00347928 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 ADVOGADO: JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA OAB/RJ-202274 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
4. Processo 00031771420128190012
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 07/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 28/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 31/07/2025 A 06/08/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 07/08/2025 - 097. APELAÇÃO 0003177-14.2012.8.19.0012 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0003177-14.2012.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00425652 APELANTE: WALMYR JORIO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA OAB/RJ-202274 ADVOGADO: TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO OAB/RJ-118245 APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública
5. Processo 08002407420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 097. APELAÇÃO 0800240-74.2025.8.19.0001 Assunto: Pagamento com Sub-rogação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0800240-74.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00507847 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 ADVOGADO: JOSSANA MOREIRA BARELA VILACA OAB/RJ-202274 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
6. Processo 08255216120238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0825521-61.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. DESPACHO Ao Grupo de Sentença. Campos dos Goytacazes, 1 de julho de 2025. HELENICE RANGEL GONZAGA MARTINS JUÍZA TITULAR
7. Processo 00307982020138190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o teor do index 201, CERTIFICO QUE remeto os autos à intimação da parte autora.
8. Processo 00016688120228190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o CARTÓRIO conforme requerido pelo Ministério Público em fl. 145. Verifico nesta data que os autos da ação de alimentos de n° 0005530-94.2021.8.19.0211, apesar de sentenciados com a majoração dos alimentos para o percentual de 30% do salário-mínimo, estão em trâmite no Tribunal de Justiça. Constato que mantidos os alimentos definitivos, e negado o provimento aos embargos de declaração interpostos, CONTUDO não se verifica certidão de trânsito em julgado. Traslado os referidos Acórdãos e sentença da ação de alimentos (Anexo 1). Fl. 140: Ciente o juízo do pagamento do valor de R$ 1.948,19 comprovado pelo executado, que requer a revogação do mandado de prisão. Verifico juntada da planilha atualizada de débito de fls. 150/151, no valor de R$ 12.783,70, referente ao período de junho de 2022 a dezembro de 2024. Na petição de fl. 148/149 a parte exequente deduz o pagamento do valor de R$ 1.948,19, comprovado em fl. 140 e requer a intimação do executado para pagamento do referido valor. A dívida atualizada alcança a monta de R$ 10.835,51. Considerando a manifestação da parte exequente, requerendo o prosseguimento da execução e a manifestação do Ministério Público, em fl. 145, indefiro, por ora, o pedido de revogação da prisão do executado. Intime-se o executado, por meio eletrônico, para que, em 03 (três) dias, pague o débito referente ao período de junho de 2022 a dezembro de 2024 (R$ 10.835,51 - fls. 151/152), bem como os vincendos, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, ficando ciente de que, caso não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, a decisão judicial será levada a protesto, bem como será decretada sua prisão (art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. Após a expedição do mandado, dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.