Raissa Betty Amorim Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02703444820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se quanto ao resultado parcial das consultas feitas, conforme relatórios que se seguem. Após manifestação, retornem para verificação do resultado final.
3. Processo 08001170220258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800117-02.2025.8.19.0252 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0800117-02.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00081335 RECTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: RICARDO DANA ADVOGADO: RAISSA BETTY AMORIM SOUZA PAES DE ANDRADE OAB/RJ-202332 ADVOGADO: RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES OAB/RJ-098001 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
4. Processo 08116654520238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recolham-se as custas de desarquivamento, tendo em vista não haver deferimento de Gratuidade de Justiça.
5. Processo 00088450320258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. II - Apensem-se aos autos do Inventário n. 0017592-15.2020.8.19.0014. III - Cite-se, por Oficial de Justiça, com as advertências de estilo.
6. Processo 02926219220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.387 - Certifique a serventia quanto ao alegado e voltem conclusos.
7. Processo 00358885420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035888-54.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0113627-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00378611 AGTE: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 AGDO: MARCIA PAIVA CHACON ADVOGADO: RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES OAB/RJ-098001 ADVOGADO: RAISSA BETTY AMORIM SOUZA PAES DE ANDRADE OAB/RJ-202332 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA
8. Processo 08085177920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0808517-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NIVEA DAS GRACAS SOUZA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ID 195885744: À parte autora para se manifestar. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular