Andre Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08226085120248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822608-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando a inércia da parte autora, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
2. Processo 08035269720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INDEFIRO a devolução dos bens apreendidos nos autos pretendida pela defesa do réu CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE, tendo em vista que não restou devidamente comprovada a propriedade dos bens por parte do requerente. Intime-se.
3. Processo 08035269720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE, JONATHAN SOUZA VELLOSO FERNANDES INDEFIRO a devolução dos bens apreendidos nos autos pretendida pela defesa do réu CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE, tendo em vista que não restou devidamente comprovada a propriedade dos bens por parte do requerente. Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 26 de junho de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular
4. Processo 08182527320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Publicação automática referente à migração
5. Processo 00010560420248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   A fim de reavaliar as medidas protetivas deferidas, designo audiência de justificação para o dia 25/06/2025, às 10h50min. Intime-se somente a vítima. Dê-se ciência ao MP.
6. Processo 00010560420248190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id 197- Certifico que o acusado possui patrono, contudo não foi intimado do despacho de id 174, assim, publiquei na data de hoje o referido despacho, bem como este ato ordinatório.
7. Processo 02582198220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu para que informe telefone e/ou e-mail da fiadora Luciana dos Santos Diniz, a fim de que esta se manifeste quanto ao eventual interesse na restituição do valor pago
8. Processo 08648095820248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0864809-58.2024.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Analisando-se os autos, verifica-se que há óbice intransponível para a apreciação do mérito, consistente na existência de litispendência. A presente ação e a ação de nº 0863326- 90.2024.8.19.0021, em trâmite nesta serventia, possuem as mesmas partes, causa de pedir e pedidos. Assim, configurada está a litispendência, eis que se tratam de ações idênticas. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na norma do art. 485, V do Cód. de Processo Civil. Condeno a autora a pagar as custas processuais, observada a gratuidade de justiça ora concedida à parte autora. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. DUQUE DE CAXIAS, 23 de junho de 2025. CATARINA CINELLI VOCOS CAMARGO Juiz Titular
9. Processo 50013938420254025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001393-84.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : EDUARDO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ202972) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para integral cumprimento do despacho proferido no evento 11, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos.
10. Processo 08172897820238190202
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817289-78.2023.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) REPRESENTADO: ANTONIO DE PADUA FERREIRA, MARIA ESTELA DE PAULA FERREIRA AUTOR: MARIA DANGELA FERREIRA CONFRONTANTE: CLAUDIO JOSE DA SILVA Id. 152654024: defiro, pelo prazo de 30 dias. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular