Jorge Olegario De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08255144420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À DP natural e tabelar, pelo réu. Após, ao MP.
2. Processo 08050994320248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar a parte ré para que efetue o pagamento da multa.
3. Processo 00006612920218190069
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição indicada no sistema DCP. Volvam conclusos após.
4. Processo 08136761020248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao advogado da parte autora para trazer, em cinco dias, os dados bancários para a expedição de mandado de pagamento, de preferência no formato a seguir: NOME DO TITULAR DA CONTA CPF ou CNPJ NOME DO BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE ou POUPANÇA
5. Processo 00305607520098190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre certidão de óbito.
6. Processo 08136761020248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado. Após, tendo em vista o depósito judicial apresentado - id. 201573208, EXPEÇA-SEmandado de pagamento. INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Por fim, havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SEbaixa e ARQUIVE-SE.
7. Processo 50758904520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075890-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA JOSE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ202974) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 45 (trinta) dias úteis. Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução  CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios. Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis , remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial. Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis , se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório. Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 24. Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 00427928320138190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO/r/nCertifico que, com o advento da Lei 6369/2012, em vigor a partir de 21/03/2013, são devidas custas para extração de mandado de pagamento, no valor de R$ 11,92 por mandado, conta 1102-3, acrescido de CAARJ/IAB (10%), FUNPERJ (8,5%), FUNDPERJ (8,5%), FUNARPEN/RJ (6%), FUNDAC-PGUERJ (1%), FUNPGT (1%), FUNPGALERJ (1%)./r/r/n/nAO CREDOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.
9. Processo 00087212220228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o advogado de fls. 149/150. Decorrido o prazo, se nada for requerido, certificado, voltem conclusos.