Marcus Vinicius Dos Santos Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00269551020198190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, conforme arts. 183, 219, 1.003, §5º e 1.009 do CPC, a apelação de fls. 628/640 é tempestiva, sendo ainda dispensável a realização do preparo, eis que, consoante a regra contida no art. 17, IX, da Lei Estadual nº 3.350/99, o apelante é isento do pagamento de custas, razão pela qual, nos termos do art. 1.010, §§1º e 3º, do CPC, fica a apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00080267420138190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   A decisão prolatada no id. 1657 do apenso (processo nº 0005194-68.2013.8.19.0212) determinou a realização de perícia contábil que deverá apurar o real valor atualizado da presente execução, bem como das execuções em anexo , conforme informado pelo executado no id. 1498 daqueles autos. Aguarde-se. Intimem-se.
4. Processo 08005068820258140037
   Tribunal: TJPA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10157219820244013902
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015721-98.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIO RAMOS TAVARES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA - RJ203077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIO RAMOS TAVARES COSTA MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA - (OAB: RJ203077) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
6. Processo 00112996120138190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id.611. Recolhidas as custas para a providência requerida voltem conclusos.
7. Processo 10215134220158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021513-42.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Consorcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 622/633) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ) - André de Azevedo Maury (OAB: 162802/RJ) - Priscila Maria Alves (OAB: 196968/RJ) - Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP) - 1º andar
8. Processo 10215134220158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021513-42.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Consorcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial (fls. 311/318) e extraordinário (fls. 271/291), de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ) - André de Azevedo Maury (OAB: 162802/RJ) - Priscila Maria Alves (OAB: 196968/RJ) - Luiz Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 373482/SP) - 1º andar