Valquiria Nunes Maracaja Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 08010516520248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0801051-65.2024.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1- Id. 180867995 -Anote-se, onde couber, o atual endereço das autoras, certificando-se. 2- Ao MP. NITERÓI, 18 de julho de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Titular
3. Processo 01184237120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 94: anote-se o patrocínio. Aguarde-se o prazo para cumprimento.
4. Processo 00281026520168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Após consulta ao SISCONDJ verifiquei que o réu não efetuou o levatamento da quantia depositada na conta judicial 4000121892685. Ante o requerido, expeça-se mandado de pagamento, em favor do réu, da quantia depositada indicada no id. 171. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 08114191220258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0811419-12.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBINO MARQUES DA COSTA RÉU: CLARO S A 1) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada, através dos documentos acostados aos autos, a falha no serviço apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora. Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória. Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. 2) A Autor para trazer aos autos a cópia do seu comprovante de residência atualizado e emitido por concessionária de serviço público, no prazo de cinco dias. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 00378748020158190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em derradeira oportunidade a exequente para dar prosseguimento ao feito
7. Processo 08091930520238190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0809193-05.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLOBOTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME RÉU: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A Trata-se de ação indenizatória proposta por Globotec Construções e Serviços Ltda em face de Concessionária Águas de Juturnaiba S.A. Na petição do id.109351912, as partes noticiaram a celebração de acordo. Isto posto, homologo o acordo a que chegaram as partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em consequência, extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b' do CPC. Custas rateadas pelos acordantes, na forma do art. 90, § 2º, do CPC, salvo disposição diversa no acordo. Honorários na forma do acordo. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Dispensa-se o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. P.I. MARICÁ, 23 de junho de 2025. FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular
8. Processo 08177089220248190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor