Jamensson Henrique De Oliveira Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00100064020235030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010006-40.2023.5.03.0038 AUTOR: CINTIA DELGADO DE ALMEIDA PAINS RÉU: INSTITUTO METODISTA GRANBERY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df44b9c proferido nos autos. KMMC D E S P A C H O Vistos os autos. Intimem-se as PARTES para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com observância dos termos do art. 106 do Provimento 03/15, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra e independente de nova intimação, vista às partes do cálculo da parte contrária para impugnação fundamentada, em 08 dias, nos termos do art. 879, §2º. da CLT, sob pena de preclusão. JUIZ DE FORA/MG, 02 de julho de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA DELGADO DE ALMEIDA PAINS
3. Processo 00100064020235030038
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0010006-40.2023.5.03.0038 AUTOR: CINTIA DELGADO DE ALMEIDA PAINS RÉU: INSTITUTO METODISTA GRANBERY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df44b9c proferido nos autos. KMMC D E S P A C H O Vistos os autos. Intimem-se as PARTES para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com observância dos termos do art. 106 do Provimento 03/15, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo supra e independente de nova intimação, vista às partes do cálculo da parte contrária para impugnação fundamentada, em 08 dias, nos termos do art. 879, §2º. da CLT, sob pena de preclusão. JUIZ DE FORA/MG, 02 de julho de 2025. LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY
4. Processo 01289481520248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
5. Processo 50910781520234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091078-15.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR DE LACERDA PENHA ADVOGADO(A) : JAMENSSON HENRIQUE DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB RJ203472) RÉU : GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO(A) : DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668) RÉU : ELITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES ADVOGADO(A) : RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES (OAB RJ102551) RÉU : B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARIA ABREU DE MOURA GUIDO (OAB SP290119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de embargos declaratórios opostos no evento 118, em face da r. despacho proferido no evento 103. O evento 103 refere-se à mero despacho de expediente, sem cunho decisório, portanto,  recebo a peça recursal  do autor  como mero pedido de reconsideração e passo a aprecia-lo. No evento 82 fora proferida sentença firmando o seguinte dispositivo: "(...)Pelo exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação aos réus BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO BRADESCO S/A e VIA VEREJO-VIA S/A, face a sua ilegitimidade passiva; e ACOLHO a impugnação ao valor da causa, para retificar o valor para R$ 1.004.560,65. Quanto aos demais réus, resolvo o mérito (art. 487, II, do CPC) e PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral.(...)" Pois bem, analisando os registros de eventos no sistema e-proc, podemos  confirmar o decurso dos prazos de apelação de todas as partes, restando, consequentemente, registrado o trânsito em julgado, conforme evento 98. Posto isso, revogo a decisão proferida no evento 103, declarando a intempestividade da peça recursal acostada pelo autor no evento 100. Tendo em vista que o autor está sob o pálio da justiça Gratuita, dê-se baixa na distribuição. Ciência às partes.
6. Processo 00221170920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022117-09.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0497788-53.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00224135 AGTE: MARIZETE ROSA ARAGÃO REP/P/S/PROCURADORA/FILHA SUELI ROSA DE ARAGÃO BARRETO ADVOGADO: JAMENSSON HENRIQUE DE OLIVEIRA VASCONCELOS OAB/RJ-203472 AGDO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO ADVOGADO: WASHINGTON JORGE LEITE NETO OAB/RJ-107913 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
7. Processo 08505257120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, sala 107 C, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0850525-71.2025.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça CURATELADO: Em segredo de justiça Trata o presente feito de ação de curatela de pessoa idosa, conforme certidão ID 195514529. Assim sendo, diante da Resolução OE 46/2024, Provimento CGJ nº 91/2024 e o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 1/2025, DECLARO a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento deste feito. Dê-se baixa e redistribua-se à 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), com urgência, e com as devidas homenagens. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz substituto
8. Processo 08275057720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca , S/N, 3º ANDAR, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827505-77.2023.8.19.0209 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PAULO CESAR DE LACERDA PENHA HERDEIRO: VALERIA DE LACERDA PENHA INTERESSADO: DARCI ALVES INACIO INVENTARIADO: ELZIRA ANDRADE DE LACERDA Ato ordinatório lançado de acordo com a Ordem de Serviço nº01/2019, homologada pela CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2019, página 35. 1) Processo paralisado há mais de 72 dias, por inércia da parte autora, eis que até a presente data não foi cumprido o determinado no id. 181037146 2) Intime-se a parte autora, por seu patrono, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC.. 3) Decorrido o prazo sem a devida manifestação, voltem direto conclusos para a sentença. RIO DE JANEIRO, 22 de junho de 2025. OSVALDO LINS BRICHI