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Jonathan Oliveira Rodrigues

Jonathan Oliveira Rodrigues

Número da OAB: OAB/RJ 204077

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJMG, TJRJ
Nome: JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807028-90.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA, LENY DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA, CAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Ante o certificado no ID 198250107 e o determinadono ID 200999245, efetuei o desbloqueio do valor de R$ 5.000,00 da ré, junto ao sistema SISBAJUD, conforme minuta que segue. 2) Mandado de pagamento já expedido em nome do primeiro autor, relativamente ao deposito comprovado pela ré no ID 195660637, conforme sentença de embargos à execução de ID 183295123. 3) Outrossim, quanto à destinação dos valores depositados pela parte autorano curso do processo, certificados em ID 198250107 e 203847711, intimem-se ambas as partes para dizerem se concordam com o levantamento dos 4 depósitos, pela RÉ, tendo em vista que se referem ao depósito do valor incontroverso das contas de energia, conforme determinado na decisão de antecipação de tutela de ID 125082722. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância com o levantamento pela RÉ. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Os acordos extrajudiciais apresentados após a sentença não tem o condão de alterar o julgamento, não cabendo a sua homologação. Vinculam, no entanto, as partes que devem respeitar seus limites. Nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0809915-34.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL JORGE DE SOUZA SOARES AO MP sobre o ANPP RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802338-81.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE ALMEIDA FERNANDES RÉU: BANCO BRADESCO SA Intime-se a parte autora para que compareça a esta serventia, portando seu documento de identidade para que ratifique a integralidade do acordo colacionado sob o index 198904513, nos termos do que determina o Enunciado 04 do Enunciados Consolidados do NUPECOF (6a Reunião Ordinária). Atente-se o cartório para necessidade de a certidão de comparecimento constar o nome completo da parte autora, o número do documento que estiver portando e a finalidade com indicação do número da página do acordo ou determinação de comparecimento. Prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia importar em extinçãopor ausência àaudiência realizada em 10/02/2025, com condenação em custas. RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Mantenho a gratuidade de justiça deferida na fase de conhecimento. Tendo em vista que a composição do débito alimentar poderá atender aos interesses de ambas as partes, designo audiência de conciliação para o dia 17/07/2025, às 11 horas. Fls. 258/260: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá realizar o pagamento do débito de fls. 261, bem como as prestações que se vencerem no curso da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão civil (art. 528, caput e § § 1º e 3º do CPC), no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da audiência. Fls. 254/256: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá efetuar o pagamento do débito de fls. 257, no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência, sob pena de aplicação de multa e incidência de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito para cada hipótese, bem como na realização da penhora online . Cumpra-se por OJA, devendo constar em destaque o contato eletrônico das partes. Sem prejuízo, realizei, nesta data, consulta ao convênio PREVJUD, identificando que o réu não trabalha com vínculo empregatício. Junte-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838331-43.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODALEA MARINHO TULIUPAS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Manifestem-se as partes em provas, indicando os pontos controvertidos sobre os quais recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. Caso não haja interesse na produção de novas provas, esclareçam, de forma expressa, se há oposição quanto ao julgamento antecipado da lide, importando o silêncio como aquiescência. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813105-97.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM NATALINA FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ID.196936050: Certifique o cartório se houve efetiva intimação da parte autora, bem como se decorreu o prazo para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. ITABORAÍ, 25 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807028-90.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA, LENY DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA, CAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o certificado no id198250107, expeçam-se mandados de levantamento/transferência em favor da parte autora, na forma requerida, se poderes houver, referente ao valor depositado em 20/05/25 - no id. 195660637 e devolva-se ao réu o valor bloqueado id194110262 Nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Edital
    EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renan de Freitas Ongaratto - Juiz em Exercício do Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Danilo Almeida Gomes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Ajudante de Pedreiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/12/1990 Idade: 34 - Filiação: Pai - Ozano Gomes - Mãe - Janaina da Silva Almeida - IFP/DETRAN: 20.118.129-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua J, nº 79 - CEP: 25271-510 - Jardim Imbariê - Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 970775776 /21978938063 - Obs.: Endereço e telefone da mãe; Rua Feliciano Sodré, nº 770 - CEP: 25275-455 - Parque Santa Rosa - Duque de Caxias - RJ; Rua Andorinha, nº 2 - CEP: 21911-160 - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0064533-23.2024.8.19.0001 , oriundo do Inquérito, nº 912-04432/2023 de 31/12/2023, da DEAM- Rio - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), Ameaça (Art. 147 - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Eu, _____________ Camilla Costa Figueiredo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28370, o subscrevo. Renan de Freitas Ongaratto - Juiz em Exercício
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