Jonathan Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 08082828520258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os acordos extrajudiciais apresentados após a sentença não tem o condão de alterar o julgamento, não cabendo a sua homologação. Vinculam, no entanto, as partes que devem respeitar seus limites. Nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 08099153420258190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0809915-34.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL JORGE DE SOUZA SOARES AO MP sobre o ANPP RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular
4. Processo 50009172920248130559
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 08023388120258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802338-81.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE ALMEIDA FERNANDES RÉU: BANCO BRADESCO SA Intime-se a parte autora para que compareça a esta serventia, portando seu documento de identidade para que ratifique a integralidade do acordo colacionado sob o index 198904513, nos termos do que determina o Enunciado 04 do Enunciados Consolidados do NUPECOF (6a Reunião Ordinária). Atente-se o cartório para necessidade de a certidão de comparecimento constar o nome completo da parte autora, o número do documento que estiver portando e a finalidade com indicação do número da página do acordo ou determinação de comparecimento. Prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia importar em extinçãopor ausência àaudiência realizada em 10/02/2025, com condenação em custas. RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
6. Processo 00145792620208190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a gratuidade de justiça deferida na fase de conhecimento. Tendo em vista que a composição do débito alimentar poderá atender aos interesses de ambas as partes, designo audiência de conciliação para o dia 17/07/2025, às 11 horas. Fls. 258/260: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá realizar o pagamento do débito de fls. 261, bem como as prestações que se vencerem no curso da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão civil (art. 528, caput e § § 1º e 3º do CPC), no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da audiência. Fls. 254/256: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá efetuar o pagamento do débito de fls. 257, no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência, sob pena de aplicação de multa e incidência de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito para cada hipótese, bem como na realização da penhora online . Cumpra-se por OJA, devendo constar em destaque o contato eletrônico das partes. Sem prejuízo, realizei, nesta data, consulta ao convênio PREVJUD, identificando que o réu não trabalha com vínculo empregatício. Junte-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
7. Processo 08383314320248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838331-43.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODALEA MARINHO TULIUPAS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Manifestem-se as partes em provas, indicando os pontos controvertidos sobre os quais recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. Caso não haja interesse na produção de novas provas, esclareçam, de forma expressa, se há oposição quanto ao julgamento antecipado da lide, importando o silêncio como aquiescência. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
8. Processo 08131059720248190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813105-97.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM NATALINA FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ID.196936050: Certifique o cartório se houve efetiva intimação da parte autora, bem como se decorreu o prazo para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. ITABORAÍ, 25 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto