Bruno Marlan Santos Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 01965251520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para requererem o que for de direito no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência a remessa dos autos à Central de Arquivamento.
2. Processo 00345010620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0034501-06.2022.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0034501-06.2022.8.19.0001 RECTE: JORGE CLAYTON DAVID ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA OAB/RJ-204411 ADVOGADO: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA OAB/RJ-214826 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como Acórdão. Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra. Alexandra Paiva D`Avila Melo, mat.1979.
3. Processo 00767532420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.
4. Processo 02978803420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se.
5. Processo 03103633320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Decisão Defiro a gratuidade de jusitça ao autor, ora recorrente. Anote-se. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido em contrarrazões. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. Rio de Janeiro, 25/03/2025. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa - Juiz Titular
6. Processo 08447955020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844795-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REINALDO DE ALMEIDA GUIMARAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
7. Processo 08575519120238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857551-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revogo o despacho anterior, eis que equivocado. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
8. Processo 08020498020238190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0802049-80.2023.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: LEANDRA DE MAGALHAES VARANDAS ABADE Considerando que a divergência trata-se de valores, remetam-se os autos ao Contador Judicial. MANGARATIBA, 13 de junho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
9. Processo 09121911020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0912191-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS DA PAZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Cite-se o segundo réu, em atenção ao endereço informado em ID 190728803. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10. Processo 00164666620208190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.