Egidio Dos Santos Mendes Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 07103325320208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), ADV: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851/PE) - Processo 0710332-53.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - AUTORA:
   B1Rosangela Oliveira de Araújo
   B0 - RÉ:
   B1Mongeral S/A Seguros e Previdência
   B0 - 1.Levando-se em consideração que a parte autora procedeu com a regularização processual, determino a reiteração do comendo emitido às fls. 134, a fim de que o perito designado seja novamente notificado e informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o encargo, apresentando, para tanto, o valor da proposta de honorários. 2.Cumpra-se.
3. Processo 07168425520228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716842-55.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KLEYVERTTON WILLIAN SABINO DUARTE EXECUTADO: JOSUE MAGALHAES SOUSA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se acerca da carta-ofício da FGV, ID 243876521, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025 11:34:19. RAIMUNDO FIDELIS ROCHA Servidor Geral
4. Processo 07365801720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: PATRICK MENDES RODRIGUES (OAB 22280/AL), ADV: PATRICK MENDES RODRIGUES (OAB 22280/AL) - Processo 0736580-17.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Maria Clara de Lima Albuquerque
   B0 -
   B1Ester Lima da Silvaalbuquerque
   B0 - REQUERIDO:
   B1Hapvida Assitência Médica Ltda
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo que o alvará expedido em favor de "Permanente - CNPJ 05.230.009/0040-19", informado às fls. 304/305, foi rejeitado, devido a seguinte mensagem "Não foi possível executar este Alvará. CPF/CNPJ do usuário recebedor não é consistente com o titular da conta", diante disso abro vista ao advogado da parte autora, para que se manifeste no prazo de 05 dias.
5. Processo 07003414520258020044
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ) - Processo 0700341-45.2025.8.02.0044 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Doação - REQUERENTE:
   B1Jordan dos Santos Silva de Oliveira
   B0 -
   B1Daniel dos Santos Silva de Oliveira
   B0 - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o coautor da demanda, JORDAN DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, também está representando seu irmão, DANIEL DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA. Ocorre que, apesar de alegar ser este último portador de Transtorno do Espectro Autista, não restou demonstrado nos autos a ausência de capacidade civil, como também a que título se deu essa representação, se por procuração ou por curatela, que é a via adequada para proteção de pessoas maiores de idade que não possuem plena capacidade civil para praticar atos de natureza negocial e patrimionial. Em assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual do coautor, DANIEL DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA. Seja, ainda, intimado o autor para que, no mesmo prazo, esclareça se o falecido ainda está recebendo algum crédito, uma vez que, no ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal, foi informado o saldo de R$ 10.844,40 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), para a data de 15/04/2025 (fls. 23/24), e no saldo apresentado à fl. 33, para o dia 05/05/2025 foi constatado o saldo de R$ 14.477,68 (quatorze mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Após, voltem-me conclusos. Marechal Deodoro(AL), 22 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
6. Processo 07004173120218020005
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 17091/AL), ADV: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO (OAB 17497/AL), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0700417-31.2021.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTORA:
   B1Gilvania Correia da Silva
   B0 - RÉU:
   B1M e A da Silva (Md Construções)
   B0 - À vista do laudo complementar juntado aos autos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se a respeito.
7. Processo 07188234920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0718823-49.2020.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: ESPEDITA AMORIM DOS SANTOS - Agravado: Facta Intermediacao de Negocios Ltda - Agravado: 029-banco Itaú Bmg S/A - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto por Espedita Amorim dos Santos, em face de Acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos autos da Apelação Cível tombada sob o n. 0718823-49.2020.8.02.0001. 2. O Código de Processo Civil de 2015, no inciso III do art. 932, prescreve que o relator deverá, de pronto, deixar de conhecer recurso ante a existência de inadmissibilidade, prejudicialidade ou inexistência de dialeticidade, segue o dispositivo: Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 3. Especificamente quanto à admissibilidade, convencionou a doutrina e a prática processual que seus requisitos perfazem aqueles presentes, entre outros, ao do cabimento do recurso, conforme disposto, para o caso do Agravo Interno, no caput do art. 1.021: Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. 4. Isto posto, adianto que, no caso concreto, será esta decisão monocrática aquela de imediato não conhecimento do recurso, haja visto o explícito não cabimento do sucedâneo em razão de ter sido a decisão em questão proferida por órgão colegiado, conforme certidão nos autos (fl. 314), contra a qual não é possível interpor Agravo Interno, expediente cabível diante da insatisfação com decisões monocráticas proferidas pelo Desembargador Relator, a serem, então, julgadas pelo colegiado. 5. Do exposto, com base no art. 932, inciso III do CPC/15, cominado com o art. 1.021 do mesmo diploma legal, NÃO CONHEÇO o presente agravo interno pelas razões fundamentadas acima. 6. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 7. Publique-se. Maceió, . Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Egídio dos Santos Mendes Netto (OAB: 17590A/AL) - Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB: 204504/RJ) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA)
8. Processo 00001380420128020005
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ), ADV: EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO (OAB 204504/RJ) - Processo 0000138-04.2012.8.02.0005/01 - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - AUTOR:
   B1Darisson Washington da Silva Santos
   B0 - RÉU:
   B1Darisson W da Silva Santos Móvies Me
   B0 e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, considerando que a obrigação foi satisfeita. Sem custas ou honorários sucumbenciais. Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e, após, arquive-se os autos. Publique-se. Intimem-se.