Mauricio Eduardo Mayr

Processos do Advogado

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2. Processo 00466922520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em que pese o certificado, cumpra-se o determinado às fls. 1147.
3. Processo 08117237220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Varas Especializadas em Pessoas Idosas 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0811723-72.2023.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA INTERDITANDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao Requerente acerca da manifestação do perito. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
4. Processo 08576895820238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 277 D,279 D,281 D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857689-58.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. Ao MP. 2. Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
5. Processo 08025013820258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802501-38.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MAYR e outros RÉU : VIA VAREJO S/A Intimação sobre Sentença de índice 212183012 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: EDUARDO MAYR Advogado(s): Dr(a). MAURICIO EDUARDO MAYR - OAB RJ204633, Dr(a). CARLOS EDUARDO MAYR - OAB RJ228485 Procuradoria: - Prazo: 10 dias. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: ELISABET MAYR Advogado(s): Dr(a). MAURICIO EDUARDO MAYR - OAB RJ204633, Dr(a). CARLOS EDUARDO MAYR - OAB RJ228485 Procuradoria: - Prazo: 10 dias. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: VIA VAREJO S/A Advogado(s): Dr(a). EDUARDO CHALFIN - OAB RJ053588 Procuradoria: - Prazo: 10 dias. Meio de comunicação: Diário Oficial. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
6. Processo 08025013820258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802501-38.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MAYR, ELISABET MAYR RÉU: VIA VAREJO S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento. Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”. Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
7. Processo 08082423120248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Conheço dos embargos de declaração de id 169069498, eis que tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, eis que não existe quaisquer dos requisitos previstos no art. 1022, do CPC na sentença ora impugnada. Observe-se que a contradição ou obscuridade deve existir na decisão em si e não em confronto com elementos externos a ela. Destaque-se que eventual discordância com a fundamentação do julgado deve ser objeto do recurso adequado, qual seja, apelação. 2. Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes de que o processo será remetido à Central de arquivamento.
8. Processo 08117237220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Requerente acerca da manifestação do perito.