Leandro Aguiar Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 08256553420228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0825655-34.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSA DE FATIMA CORDEIRO EXECUTADO: CEDAE, F.AB. ZONA OESTE S.A. Ao Exequente para dar inicio a execução conforme art 523 do CPC, trazendo planilha de execução, bem como recolhendo as custas necessárias para os atos requeridos, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, será os autos remetidos ao arquivamento. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. HELTON PINHEIRO FERREIRA JUNIOR
2. Processo 00094319620198190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de cobrança, entre as partes acima nomeadas. A diligência visando à intimação da parte autora para comparecer ao exame pericial restou infrutífera, tendo em vista que o Oficial de Justiça não localizou o endereço informado pelo demandante nos autos, conforme certidões de fls. 322 e 324. É dever da parte informar nos autos seu correto endereço, de modo a permitir sua intimação pessoal quando necessário. Além disso, caso se mude, deve informá-lo ao Juízo, pela mesma razão. No caso, os autos permanecem paralisados há mais de 30 dias sem que a parte autora tenha se manifestado. Assim, constata-se que o feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, diante da ausência de regular andamento, observado que foi efetuada a tentativa de se localizar a parte autora, sem sucesso, em virtude de não ser possível localizar o endereço por ela própria declinado. Nesse sentido, cita-se o seguinte julgado do Egrégio TJRJ: 0042756-80.2004.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. WAGNER CINELLI - Julgamento: 07/08/2013 - DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos. Sentença de extinção. Inércia da parte autora em promover o andamento do feito. Intimação pessoal frustrada. Endereço indicado na inicial inexistente. Dever do demandante de atualizar seu endereço nos autos. Deixando de formalizar a comunicação, reputam-se válidas as intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial. Jurisprudência do TJ/RJ. Sentença mantida. Recurso não provido. No caso, observa-se que a prova pericial se mostrava imprescindível para o prosseguimento da demanda, o que não se afigura possível. Embora buscada a intimação da parte autora, de forma pessoal, para comparecimento ao ato, ela não se aperfeiçoou em virtude de o endereço fornecido pelo requerente não ter sido localizado. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c/c o art. 274, parágrafo único, ambos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios eis que fixo no valor R$ 700,00, observado o disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3º, do CPC, estando a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça deferida à fl. 92. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 01596371320228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo os honorários periciais de fls.310 eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado. Intime-se o réu para comprovar o depósito em 10 dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos.
4. Processo 03011706220198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para requererem o que for de direito.
5. Processo 50061382620244025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006138-26.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : THIAGO VICTOR BARBOZA DIAS ADVOGADO(A) : LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) DESPACHO/DECISÃO Evento    - Dê-se vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). Havendo impugnação, intime-se o Perito do Juízo para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias . Oportunamente, oficie-se à Direção do Foro para solicitar o pagamento dos honorários periciais e voltem-me conclusos.
6. Processo 00117084020178190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PAULO RENATO RIBEIRO SANTOS propõe ação de cobrança em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, alegando que foi vítima de acidente de trânsito, que adquiriu invalidez permanente em razão do evento, o que foi reconhecido pela ré, entretanto a mesma pagou quantia que não condiz com o grau de invalidez do autor. Pleiteia o pagamento do Seguro DPVAT por invalidez no valor de até R$ 10.968,75. Com a inicial acompanharam os documentos de fls. 12/43. Citada a ré oferece contestação às fls. 64 e seguintes, alegando que a indenização se dá na proporção da debilidade da vítima, não cabendo pagamento integral em todos os casos, que o autor passou por perícia administrativa e foi indenizado no valor a que fazia jus, pugnando pela improcedência do pedido. Réplica às fls. 103 e seguintes, se insurgindo contra os argumentos da contestação. Saneador às fls. 159, deferindo a prova pericial. Ausência do autor a perícia agendada reiteradamente, com pedido de perda da prova. RELATADOS, DECIDO. O pleito não merece prosperar, uma vez que restou comprovada a quitação dos valores devidos ao autor. Decreto a perda da prova pericial pela inércia da parte autora em comparecer ao ato previamente designado. A questão cinge-se acerca do nexo de causalidade entre o evento danoso e os danos sofridos pelo autor e os valores a serem pagos pela seguradora ré. O acidente de trânsito restou comprovado pela documentação acostada com a inicial, com pagamento na esfera administrativa com valores apurados na perícia realizada pelo médico do réu. Insurge-se o autor contra os valores, entendendo que deveria ser em valores superiores ao recebido, sendo imprescindível a prova pericial médica, tendo sido disponibilizada ao autor sem que o esmo comparecesse na data marcada, não restando demonstrada sua tese, devendo o pedido ser desacolhido. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado na forma do p. 2º do art. 85 do CPC e suspendo a cobrança na forma do p. 3º do art. 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PI.
7. Processo 02598546420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte interessada para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça.
8. Processo 00660972120178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento à RÉ, conforme requerido em id.284. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
9. Processo 08655923320238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Certidão Processo: 0865592-33.2023.8.19.0038 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOEL PEREIRA ALVES REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Certifico que a(s) contestação(ões) do(s) ID(s). 192004546 é(são) tempestiva(s). Diga a Parte Autora em réplica à (as) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. NOVA IGUAÇU, 23 de junho de 2025.
10. Processo 00122154120218190204
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante da informação prestada pela senhora perita à fl. 277, diga a parte autora o motivo do não comparecimento na data marcada para perícia, devendo comprovar nos autos o que levou a sua ausência.