Andre Luis Braga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50208261620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020826-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE ELIAS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRAGA DA SILVA (OAB RJ205783) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 21/08/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e,  para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de  possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo. Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone. INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: concilie@jfrj.jus.br ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
3. Processo 01002667920245010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100266-79.2024.5.01.0008 RECLAMANTE: MARCIA DE FATIMA DE SOUSA RECLAMADO: WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP O/A MM. Juiz(a) CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CELIA REGINA PEREIRA BORGES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 8d0bce0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de CELIA REGINA PEREIRA BORGES, sócia atual da empresa executada....Intimem-se os suscitados para ciência da presente decisão, em 8 dias. Intimem-se, ainda, o suscitados (sócios atuais) para pagamento em 48 horas, cujo início do prazo se dará após o término do prazo recursal anteriormente assentado, independente de nova intimação.... Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. CLAUDIO FERNANDES BAIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CELIA REGINA PEREIRA BORGES
4. Processo 08267867020248190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0826786-70.2024.8.19.0206 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça MÃE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de alimentos proposta por Em segredo de justiça e Em segredo de justiçarepresentados por Em segredo de justiçaem face de Em segredo de justiça. Da leitura do documento acostado no índex nº 193372724, verifica-se que existe ação de alimentos que teve curso na 2ª vara de Família desta Regional sob o nº 0826915-75.2024.8.19.0206 com as mesmas partes deste processo, no qual foi extinto com julgamento de mérito por força da homologação de acordo celebrado em audiência, sendo fixado alimentos em favor da autora. Eventual modificação do julgado antes referido deverá vir pela via própria por ação revisional e, sujeitando-se à livre distribuição. Assim exposto, diante da presença de coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art.485, V, do CPC. Sem custas ou honorários. Observadas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. MYLENE GLORIA PINTO VASSAL Juiz Titular
5. Processo 08209112520248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Prédio Novo - 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0820911-25.2024.8.19.0205 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Designo a conciliação junto ao CEJUSC, para o dia 13/10/2025, às 11:50 horas. Cite-se parte ré e intime da parte autora para comparecimento à audiência, constando expressamente do expediente o seguinte: 1) As partes devem comparecer acompanhados de seu advogado/defensor; 2) comparecendo ambas as partes e não havendo autocomposição ou sendo ela parcial, passará a correr o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, sob pena de revelia, contados na forma do art. 335, do CPC; 3) comparecendo ambas as partes e havendo autocomposição, será tomada por termo, retornando os autos a este juízo para a respectiva homologação. Determino que a serventia, ao expedir os atos de citação/intimação para comparecimento a conciliação, consigne o local que se realizará o ato. Considerando o insucesso nas intimações de pessoa física pela via postal, determino a citação/intimação por OJA, podendo cumprir a diligência por meio eletrônico, observadas as cautelas de praxe. Retornando os autos com conciliação exitosa, dê-se vista ao Ministério Público, se for o caso de intervenção obrigatória (CPC, 178, II c/c 179 e 698, parágrafo único). Caso contrário, aguarde-se o decurso do prazo para resposta e, em seguida, intime-se a parte autora para manifestação em réplica. Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento; bem como o Ministério Público, a serventia fará a vista para a mesma finalidade. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Titular
6. Processo 00085854220158190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 121ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008585-42.2015.8.19.0024 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) / Internação/Transferência Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0008585-42.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00630932 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADRIANO DE FREITAS MARQUES REP P IRMÃ VANESSA MENDES DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIS BRAGA DA SILVA OAB/RJ-205783 ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-228492 APDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA
7. Processo 10314473320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031447-33.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Três Américas I - Samuel Alves de Souza Junior - Vistos. Para apreciação do pedido de desbloqueio de ativos financeiros, traga o executado aos autos, no prazo de cinco dias, extrato referente à conta bancária em que se dera a constrição, com periodicidade não inferior a trinta dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), SAMUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, ANDRÉ LUIS BRAGA DA SILVA (OAB 205783/RJ)
8. Processo 00010548920218190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Comum - Dano Material - Cdc; Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral, de nº 0001054-89.2021.8.19.0024, movida por CLAUDIO GASPAR FERREIRA em face de OLIVEIRA COBRANÇAS, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu OLIVEIRA COBRANÇAS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 07 de Julho de 2025. Eu, ______________ Ricardo Luis Ferreira Formagio - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21369, digitei. E eu, ______________ Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo.