Wagner Da Silva Mendonça

Processos do Advogado

1. Processo 00263925520178190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 263/264: Tendo em vista os poderes conferidos às fls. 19, expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se.
2. Processo 50045181420228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004518-14.2022.8.24.0072/SC AUTOR: GENUARIO CORREIA RÉU: WESLEY FONSECA ALVES RÉU: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO RÉU: OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOES RÉU: DAVI DA SILVA BIAS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDITAL Nº 310078604361 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz de Direito  Citando(a)(s): WESLEY FONSECA ALVES Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, conforme tentativas frustradas de citação (eventos 56 e 140 dos autos) (CPC, art. 256, inc. II, c/c art. 257, inc. I), mesmo após realizada consulta aos sistemas oficiais disponíveis ao Cartório (evento 70 dos autos) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 09085329020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0908532-90.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ISADORA NEVES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISADORA NEVES DE MELO REQUERIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL i) Defiro gratuidade de Justiça. ii) À Recuperanda e eventuais interessados, no prazo de 15 dias; iii) Decorrido o prazo do item ii, ao Administrador Judicial, no prazo de 15 dias; iv) Após, ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
4. Processo 08027547620258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
5. Processo 09085329020248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0908532-90.2024.8.19.0001 Classe: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ISADORA NEVES DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISADORA NEVES DE MELO REQUERIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL i) Defiro gratuidade de Justiça. ii) À Recuperanda e eventuais interessados, no prazo de 15 dias; iii) Decorrido o prazo do item ii, ao Administrador Judicial, no prazo de 15 dias; iv) Após, ao Ministério Público. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
6. Processo 00098945220208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0009894-52.2020.8.19.0209 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0009894-52.2020.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01166820 APELANTE: MARIA CECILIA BATISTA ALVES APELANTE: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MENDONÇA OAB/RJ-206062 APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA APELANTE: ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Considerando possibilidade de modificação da decisão, ao Embargado, na forma do art. 1023, § 2º, do CPC.
7. Processo 08098997020228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809899-70.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO FERREIRA HORACIO RÉU: G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MALATT CONSULTORIA & SERVICOS EIRELI, QUANTICO BANK LTDA Conforme certidão cartorária de IE178596323, os meios para localização do réu não foram esgotados. Dessa forma, intime-se o Autor para dar prosseguimento ao feito. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
8. Processo 08363740720248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0836374-07.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA DA SILVA RÉU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça arguida pela 1ª Ré (TOYOTA), eis que sequer foi concedido tal benefício à parte autora, que efetuou corretamente o recolhimento das custas processuais. Rejeito a preliminar de inépcia, eis que a petição inicial é compreensível e trouxe ampla narrativa dos fatos que embasam o pedido autoral, possibilitando o contraditório e a ampla defesa, sendo certo que eventual ausência de provas é questão de mérito e será apreciada na sentença. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré (MOITINHO), eis que a 2ª ré faz parte da relação jurídica estabelecida com a parte autora, conforme se depreende da análise dos documentos acostados nos ids. 152080862 e 152080861. Registre-se que por vezes a análise da legitimidade se confunde com a análise do mérito e os argumentos apresentados poderão ser revistos na sentença. Dessa forma, fixo como pontos controvertidos a existência de vício ou defeito de fabricação no sistema de segurança e de acionamento dos air bags do veículo da parte autora, a ocorrência de falha na prestação do serviço e a culpa exclusiva da parte autora. Como consequência, defiro a prova a prova pericial de engenharia mecânica requerida pela parte ré, para a qual nomeio o Dr. MARCUS VINÍCIUS CÂMARA MATTOSINHOS, CPF: 070.770.577-04, telefone (21)97689-3823, e-mail peritojudicial.mattosinhos@gmail.com, o qual deverá ser contatado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários, que deverão ser rateados entre as rés. Venham os quesitos e eventual nomeação de assistente técnico no prazo de 15 dias. Por fim, defiro a inversão do ônus da prova, eis que a relação entre as partes é relação de consumo, regulando-se pelo disposto na Lei 8078/90. Por essa razão, impõe-se a inteira aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor - que positiva um núcleo de regras e princípios protetores dos direitos dos consumidores enquanto tais - inclusive no que se refere à possibilidade de inversão do ônus da prova em favor da parte autora e à natureza da responsabilidade civil da parte ré, restando evidente a hipossuficiência técnica da parte autora. Considerando a inversão do ônus da prova ora deferida, à parte ré para dizer se possui interesse na produção de outras provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
9. Processo 08218925420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821892-54.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SORAIA SIQUEIRA FREIRE RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA 1. Considerando o decurso do prazo para pagamento, a contar do trânsito em julgado, em observância ao disposto no Enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 da Presidência do TJERJ, afigura-se a incidência da multa de 10% prevista no art 523 do CPC sobre o débito remanescente. 2. Com efeito, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito remanescente e com os juros aplicados na sentença, já com a inclusão da multa a que se refere o artigo 523 do CPC calculada sobre o débito remanescente, que pode, inclusive, ser extraída do sistema fornecido pelo próprio site deste tribunal (www.tjrj.jus.br), conforme exposto na parte final da sentença prolatada nos autos. Após o cumprimento, voltem cls para diligência do Juízo junto ao sistema SISBAJUD. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
10. Processo 01674372920218190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls 745, I: defiro. Preclusa a presente decisão, não havendo manifestação da parte executada, expeça-se mandado de pagamento, consoante requerido, observados os poderes e cautelas de praxe. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento do valor apontado às fls 745,II , ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.