Juliana Soares Duarte Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 08132412420248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 269. RECURSO INOMINADO 0813241-24.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0813241-24.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00082196 RECTE: ANA LUCIA AVELLAR LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA OAB/RJ-207803 ADVOGADO: TIAGO DE MACEDO LAURIANO OAB/RJ-216725 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
2. Processo 51121918820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112191-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR : SEBASTIAO JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA (OAB RJ207803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
3. Processo 00301237520168190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes em alegações finais.
4. Processo 50152841720254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015284-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVID DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA (OAB RJ207803) SENTENÇA Isto posto,  JULGO:   I - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por superveniente falta de interesse de agir, com relação ao pedido de consignação em pagamento do valor do débito atualizado do contrato nº  19.2890.102.0000811-78, nos termos da fundamentação.   II- PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para:   a) condenar a CEF a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros a partir da data da citação, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal; b)  confirmar a tutela de urgência concedida e determinar à CEF qu exclua o nome do autor dos cadastros restritivos, com relação a débito vinculado ao contrato de empréstimo nº 19.2890.102.0000811-78.   Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Custas para recurso ex lege.   Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.   Transitada em julgado, cumpra-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    P.R.I.
5. Processo 09539022920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   (...) venha, no prazo de 15 dias, a documentação complementar hábil a comprovar a hipossuficiência alegada, mormente as atualizadas e eventuais declarações de bens da querelante JOSIANA junto à Receita Federal(...)
6. Processo 08267315820258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826731-58.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVARO ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA RÉU: BRADESCO SAUDE S A Considerando tratar-se de pessoa jurídica de direito privado entendo que a empresa autora não ostenta o perfil de necessitado a que alude a Lei 1.060/50, eis que a atividade comercial por si exercida visa à obtenção de lucro. Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Outrossim, indefiro o recolhimento de custas ao final, por não se enquadrar o autor na situação prevista no Enunciado 27 do FETJ. Autorizo, porém, o parcelamento da taxa judiciária em até quatro vezes. Caso o autor deseje promover o recolhimento, deverá peticionar no prazo de 10 (dez) dias, juntando guia com o pagamento da primeira parcela, devendo a referida guia incluir as demais custas processuais. Intime-se. DUQUE DE CAXIAS, 18 de junho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
7. Processo 00176583420168190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À requerente sobre pesquisas de fls. 235/237.
8. Processo 01900434620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0190043-46.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MESSIAS PINTO ANDRADE TEIXEIRA EMBARGADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A, JOICE INGRID LIMA CORREIA Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se onde couber. Ao embargado. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
9. Processo 08766134920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0876613-49.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MESSIAS PINTO ANDRADE TEIXEIRA EMBARGADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A, JOICE INGRID LIMA CORREIA Diante do certificado supra, observa-se que a presente demanda foi distribuída de forma equivocada. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o equívoco noticiado. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à Central de Arquivamento. P.I. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
10. Processo 00622954920168190021
    Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifique-se quanto à intimação do executado a respeito de fls. 626. Após, retornem conclusos para análise de fls. 632/634.