Eluana Dos Santos Casemiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00572337620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
3. Processo 08055580820258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0805558-08.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN DOS SANTOS AZEVEDO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA HOMOLOGO o Projeto de Sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. CABO FRIO, 16 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
4. Processo 08044937520258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0804493-75.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELANE RIBEIRO ARANTES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Index 192398374: Diante do teor da certidão cartorária de index 211821285, RECEBO o recurso inominado apresentado pela parte RÉ em seu efeito devolutivo. Index 209017851: Diante do teor da certidão cartorária de index 211821285, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal. CABO FRIO, 25 de julho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
5. Processo 08017064720258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 59, FORUM, CENTRO, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0801706-47.2025.8.19.0052 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça MÃE: Em segredo de justiça Diante do teor da certidão cartorária de index 205675289, para fins regularização junto ao sistema pertinente, promovo o lançamento da sentença proferida em index 195863865, equivocadamente lançada como "decisão", no campo correto: "VISTOS, ETC. Trata-se de ação de oferecimento de alimentos, com medida liminar deferida nos autos. No curso da lide, sobreveio acordo entre as partes, a respeito da obrigação alimentar, no processo nº 0803896- 09.2025.8.19.0011, em trâmite na comarca de Cabo Frio, o qual, inclusive, se encontra homologado por sentença com trânsito em julgado, até mesmo ante a preclusão lógica (ausência de sucumbência), pelo que não há que se falar em sobrestamento deste feito, mas sim em sua extinção, por perda de objeto. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a ausência superveniente do interesse de agir. Custas pelo autor. Sem honorários, face à ausência de sucumbência. Revogo a liminar deferida nos autos. Retire-se o feito de pauta. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. ARARUAMA, data da assinatura eletrônica. MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR Juiz Titular
6. Processo 08088760420228190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808876-04.2022.8.19.0011 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE CABO FRIO RÉU: ENEL BRASIL S.A Proceda-se à intimação da Ré, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à reavaliação dos serviços de retirada dos cabos soltos e em desuso, bem como apresente novo cronograma para retorno das atividades e expansão dos serviços para demais logradouros do município, e ainda, mantenha constantemente os serviços de regularização dos cabos em desuso, sob pena de aplicação de multa em razão descumprimento. CABO FRIO, 21 de julho de 2025. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
7. Processo 00572337620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 117ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057233-76.2025.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0803632-89.2025.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00620231 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA GAMA CRESCENCIO OAB/RJ-219128 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO OAB/RJ-208320 Relator: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES
8. Processo 00572337620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.