Leonardo Marques Gouveia

Leonardo Marques Gouveia

Número da OAB: OAB/RJ 208775

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leonardo Marques Gouveia possui 75 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, atuando em TJRJ, TRT15, TRT1 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AGRAVO DE PETIçãO.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRT1, TRF2
Nome: LEONARDO MARQUES GOUVEIA

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
64
Últimos 90 dias
75
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE PETIçãO (22) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7) APELAçãO CíVEL (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0549b73 proferida nos autos.         9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: LAURO FERNANDO DA COSTA REIS AGRAVADO: ALEXANDRE SILVA GABRIEL, BIOMATEC REFRIGERACAO EMPRESARIAL EIRELI, IGARAPE TECNOLOGIA EM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CAROLINA VIEIRA MULLER THIELE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, tendo em vista a petição do autor concordando com a tentativa de conciliação e requerendo que a ré apresente a proposta de acordo (id. cba972a). 25.07.2025 Ester Oliveira da Costa Nunes Analista Judiciário     DESPACHO Diante do teor da certidão supra, intime-se a ré, IGARAPE TECNOLOGIA EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para que apresente no prazo de 5 (cinco) dias a proposta de acordo. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURO FERNANDO DA COSTA REIS
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0805444-34.2023.8.19.0207 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Id 211256534 (23/07/25). Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, como se observa da data de interposição. No mérito, dá-se provimento para que o dispositivo da sentença possa constar: "Desta forma, face à documentação acostada aos autos, DEFIRO a expedição de ALVARÁ, em favor da requerente e de seu procurador, Leonardo Marques Gouveia, OAB/RJ 208.775, CPF 123.179.787-82, para o levantamento dos valores referentes a pesquisa de idx. 103602728 (28/02/24) e ofício de idx 184997781 (10/04/25), com os acréscimos legais, diante da procuração acostada em id 209618239 / anexo inicial". Mantém-se os demais termos. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010324-15.2016.5.15.0109 AUTOR: DANILO MARQUES DA SILVA RÉU: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e7ce2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tempestivo o Agravo de Petição, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito/penhora ou dispensado na forma da lei. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso,  seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 24 de julho de 2025. CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular BCS Intimado(s) / Citado(s) - BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010324-15.2016.5.15.0109 AUTOR: DANILO MARQUES DA SILVA RÉU: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e7ce2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tempestivo o Agravo de Petição, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito/penhora ou dispensado na forma da lei. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso,  seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 24 de julho de 2025. CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular BCS Intimado(s) / Citado(s) - GI EOLICA PARTICIPACOES LTDA. - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. - KLO PARTICIPACOES S.A
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0010324-15.2016.5.15.0109 AUTOR: DANILO MARQUES DA SILVA RÉU: SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e7ce2 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Tempestivo o Agravo de Petição, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito/penhora ou dispensado na forma da lei. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso,  seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 24 de julho de 2025. CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular BCS Intimado(s) / Citado(s) - DANILO MARQUES DA SILVA
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0800623-50.2024.8.19.0207 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. AO CARTÓRIO, na forma do despacho de id 203891458 (30/06/25); 2. Ids 203576998 (25/06/25) e 206628490 (07/07/25): Trata-se de ação de revisão de alimentos. Com relação ao pedido de reconsideração doitem 3 do despacho de id 203891458 (30/06/25), vista MP. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0805444-34.2023.8.19.0207 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Idx. 60454726 de 28/05/23 e anexos. Trata-se de requerimento de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por Em segredo de justiça, requerendo recebimento de resíduosde saldos bancários, em razão do falecimento deseu irmão Em segredo de justiça, conforme certidão de óbito em idx. 60454734 (estado civil solteiro, sem deixar filhos e sem bens a inventariar). Inicial, em idx. 60454726 (28/05/23), com documentos. Decisão em idx.60719087 de 30/05/23 determinando a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário e a consulta de saldo bancário/SISBAJUD. Despacho em idx 61793178 (15/06/23) com consultas judiciais em ids 62097892/62815027. Decisão em idx. 63462453 (19/06/23) determinando expedição de ofício ao Banco Santander. Decisão em idx. 102581323 (28/02/24) com consulta de saldo bancário/SISBAJUD em idx 102664154/103602728. Ofício do Banco Santander em idx 169473983 (31/01/25). Petição, em idx 173868779 (19/02/25), requerendo expedição de mandado de busca e apreensão junto ao Banco Santander. Decisão, em idx 174212664 (10/03/25), determinando consulta de constas detalhas/CCS e E-FINANCEIRA em idx 176675360/177007904. Petição, em idx 178810593 (17/03/25), requerendo expedição de mandado de busca e apreensão junto ao Banco Santander e expedição de alvará. Decisão, em idx 179390341 (19/03/25), determinando expedição de ofício ao Banco Santander. Ofício do Banco Santander em idx 184997781 (10/04/25). Manifestação, em idx. 186085159 (15/04/25), requerendo a expedição do alvará. Despacho, em idx 188320807 (07/05/25), determinando a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário e certidão de óbito dos genitores do de cujus. Petição, em idx 196534636 (29/05/25), anexando a certidão de óbito do genitor e a declaração de exumação do corpo da genitora em id 196534640. Decisão, em idx 198782600 (17/06/25), determinando a juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados perante à Aeronáutica e certidão de óbito legível. Petição, em idx 210911811 (22/07/25), anexando a certidão de óbito do genitor do de cujus em idx 210911812 e a certidão de de inexistência de dependentes habilitados perante à Aeronáutica em idx 210911813. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Lei nº 6.858/80 determina em seu artigo 2º que, inexistindo outros bens sujeitos a inventário, os valores serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou aos seus sucessores legais, caso inexistam aqueles. Com relação ao imposto "causa mortis", os valores estão isentos conforme dispõe o art. 8º, inciso VII, da Lei Estadual nº 7174/2015. Desta forma, face à documentação acostada aos autos e diante do depósito judicial, DEFIRO a expedição de ALVARÁ, em favor da requerente para o levantamento dos valores referentes a pesquisa de idx. 103602728 (28/02/24) e ofício de idx 184997781 (10/04/25), com os acréscimos legais. Despesas processuais pela parte requerente, observando-se a gratuidade de justiça deferida. Após, certificado o trânsito em julgado e, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
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