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Erika Dias De Araujo Soares

Erika Dias De Araujo Soares

Número da OAB: OAB/RJ 211313

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0819554-14.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, CRISTIANE DE SOUZA E SILVA FUTATA Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. PETRÓPOLIS, 1 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0811156-78.2024.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO: ROGGA EXCLUSIVE LTDA Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38, da Lei 9.099/95. Ante o pagamento já recebido pela parte exequente impõe-se a extinção da execução. À conta do exposto, julga-se extinta a fase executiva, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sem honorários. Ao cartório para realizar a cobrança de custas, caso sejam devidas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I PETRÓPOLIS, 29 de junho de 2025. ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0809808-59.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILCEA NASCIMENTO SILVA RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Às partes, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. PETRÓPOLIS, 3 de julho de 2025. JAQUES ANTONIO DE MOURA VIEIRA
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0802171-86.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX SANTOS MARQUES RÉU: HG PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MERCADO PAGO Defiro JG. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam à E. Turma Recursal, com nossas homenagens. PETRÓPOLIS, 30 de junho de 2025. ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0812868-06.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELLEN TARDELLI LEITE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Cuida-se de ação indenizatória, proposta por ELLEN TARDELLI LEITE em face de ENEL / AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, ambos qualificados no id.132970043. Com a petição inicial no id.132970043, vieram os documentos no id.132975273 e seguintes. Gratuidade de Justiça no id.133282220, indeferida a liminar. Citação no id.133828036. Resposta do réu, na modalidade de contestação escrita, no id.136964731, com documentos no id.136964741. Sem preliminares, pugna-se pela improcedência do pedido ao argumento, em apertado resumo, de ausência de ato ilícito e exercício regular de direito. Réplica da parte autora no id.174009634, onde informa também não ter mais provas a produzir. É o relatório. Sem preliminares, passo ao exame do mérito da causa. A hipótese é de relação de consumo, pois as partes enquadram-se nas definições de consumidor e fornecedor previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). A parte autora se desincumbiu do seu encargo probatório apresentando laudo técnico acerca dos defeitos nos bens de sua residência decorrentes de perturbação na rede elétrica (ids. 132975292 e 132975291). O demandado não logrou êxito em demonstrar, de maneira inequívoca e extreme de dúvidas, nos termos do que dispõe o art. 373, II, do CPC, a absoluta legalidade / regularidade da exigibilidade aqui reclamada. Observa-se que a Requerida não nega as ocorrências na localidade, tal como deixou de anexar aos autos o laudo de afetações, hábil a demonstrar o histórico de ocorrências da unidade consumidora. Nesse sentido estabelece o artigo 547 da Resolução Normativa 1000, de 07 de dezembro de 2021: “Art. 547. O indicador de continuidade individual em sistemas MIGDI ou SIGFI deve ser apurado por meio de procedimentos auditáveis e que contemplem desde o processo de coleta de dados das interrupções até a transformação desses dados em indicador. § 1º A distribuidora deve registrar para cada interrupção ocorrida na unidade consumidora as seguintes informações: I - fato gerador; II - data, hora e os minutos do início da interrupção e do restabelecimento; e III - meio pelo qual foi comunicada a interrupção. § 2º Para efeito de registro das informações e contagem do tempo de cada interrupção deve ser considerado o período entre a data de recebimento da reclamação e o restabelecimento do fornecimento, independentemente do horário diário de fornecimento. (...)”. O consumidor, parte frágil na relação contratual e hipossuficiente técnico, nem sempre consegue reunir provas robustas para dar suporte a sua alegação. Muitas vezes, cabe ao Magistrado julgar com base na verossimilhança, o que ora se verifica. Sendo assim, comprovado o nexo de causalidade entre a falha apresentada no sistema de fornecimento de energia elétrica e os danos causados nos eletrodomésticos em questão, impõe-se a procedência do pedido de ressarcimento pelos danos suportados, na quantia de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Nessa lógica, o dano moral se demonstra configurado, ante a frustração da legítima expectativa do autor ao não obter a contraprestação mínima esperada da relação de consumo, bem como face ao desvio produtivo do consumidor, desrespeito à boa-fé objetiva, mandamento de conduta, em suas vertentes de lealdade, cooperação, confiança e transparência, de modo a revelar situação que desborda o mero aborrecimento. Na quantificação da indenização, deve o julgador pautar-se pelo princípio da lógica do razoável, sem esquecer do caráter punitivo e inibidor da reincidência que deve revestir dita condenação, de modo que tal medida não se preste à legitimação do enriquecimento sem causa. Assim, com base em tais premissas, fixo o valor da indenização no montante de R$ 2.000,00. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora para: I.Condenar a Ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), monetariamente corrigida desde a data da propositura da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a data da citação; II.Condenar a parte Ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, verba que deverá ser acrescida de juros legais de mora a partir da citação e até a data de publicação desta sentença, e atualizada monetariamente pelos índices adotados pela CGJ deste Tribunal, de hoje até a data do efetivo pagamento. III.Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários, estes fixados, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC, em 10% do montante total da condenação. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PETRÓPOLIS, 2 de junho de 2025. ENRICO CARRANO Juiz Titular
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076535-12.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Elvi Cozinhas Industriais Ltda e outros - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - Nota de cartório à Gerson Gallina: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Clóvis Líbero das Chagas (OAB 254874/SP). - ADV: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTOS (OAB 362070/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), ADRIANO ALLAN SANTOS DAMASCENO (OAB 359148/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), TATIANE REGINA VIEIRA (OAB 354943/SP), JÚNIOR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 362255/SP), ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP), EDER DE FREITAS CAVALCANTI (OAB 363462/SP), DALVA APARECIDA SOARES DA SILVA (OAB 364684/SP), DALVA APARECIDA SOARES DA SILVA (OAB 364684/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB 516272/SP), ALESSANDRA MAGALHAES SANTOS DE ARAUJO (OAB 347681/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), PHILLIPE TERRA DE SOUZA (OAB 347902/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), CYNTIA DA 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  7. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0819554-14.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, CRISTIANE DE SOUZA E SILVA FUTATA Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. PETRÓPOLIS, 1 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 230. APELAÇÃO 0807218-75.2024.8.19.0042 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0807218-75.2024.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00478378 APELANTE: JOELMA DA SILVA BALTAR BITTENCOURT ADVOGADO: ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO OAB/RJ-177987 ADVOGADO: ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES OAB/RJ-211313 ADVOGADO: JESSICA FERREIRA DA GAMA MORET OAB/RJ-224588 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    As partes para manifestação sobre certidão de óbito de i.187696173.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0822550-19.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO GIROUD RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. À parte ré sobre manifestação da parte autora. PETRÓPOLIS, 2 de julho de 2025. ADVANE PEREIRA MOURA CARDOSO
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