Mariana Lima Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 50395169320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039516-93.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GREGORIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB RJ212042) ADVOGADO(A) : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ198857) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmando a decisão liminar, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, CONCEDENDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade impetrada promova a análise do requerimento administrativo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária. Custas na forma da Lei 9289/96. Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009). Sentença sujeita a reexame necessário. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 08018176220228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801817-62.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA FIGUEIREDO MELLO DE ALVARENGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a aposentadoria compulsória do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa; Considerando a existência de elevado número de processos conclusos àquele magistrado, cujo regular andamento se faz imprescindível para a garantia do direito à duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal; Determino a imediata remessa dos autos ao cartório para abertura de nova conclusão em nome do magistrado atualmente em exercício nesta unidade judiciária, observando-se, de forma estrita, a ordem cronológica de distribuição prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, assegurando-se, assim, a continuidade da prestação jurisdicional com a devida regularidade e eficiência. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
4. Processo 08328347320238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0832834-73.2023.8.19.0208 AUTOR: STHEFANY DIONISIO MATTOS ALVES RÉU: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
5. Processo 08328347320238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0832834-73.2023.8.19.0208 AUTOR: STHEFANY DIONISIO MATTOS ALVES RÉU: ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. Às partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025 TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
6. Processo 00278016220148190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 567 - Defiro a renovação da curatela provisória pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estando, desde já, autorizada uma renovação por igual período. Lavre-se o termo. Dê-se vista a Curadoria Especial em relação ao acrescido. Após, ao Ministério Público.
7. Processo 01010176720215010074
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101017-67.2021.5.01.0074 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300302517900000104056212?instancia=3
8. Processo 50549988120254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5054998-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELFRIDES PEREIRA DE BRITO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ198857) ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB RJ212042) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TANIA PEREIRA PARDAL PINHO (Curador) ADVOGADO(A) : GABRIELA DOS SANTOS FERREIRA BOTELHO (OAB RJ198857) ADVOGADO(A) : MARIANA LIMA MAGALHAES (OAB RJ212042) DESPACHO/DECISÃO Retifique a Secretaria a classe para PROCEDIMENTO COMUM. Evento 11: Junte a parte autora demais comprovantes que possua relativos aos seus gastos mensais, especialmente medicamentos e transporte, podendo se valer de extrato bancário, receitas médicas, telas de aplicativo, etc, ou recolha as custas, em mais QUINZE DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição.