Gabriela Moura De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00092967020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 06/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0009296-70.2025.8.19.0000 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00093337 IMPETRANTE: ERIC MELO RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA OAB/RJ-212912 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA DA PENHA NOBRE MAURO Funciona: Ministério Público
3. Processo 00414823720228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 116. APELAÇÃO 0041482-37.2022.8.19.0038 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0041482-37.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00359823 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: CARLOS RAFAEL DRUMMOND ALVAREZ OAB/RJ-147529 ADVOGADO: HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA OAB/RJ-244005 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ADVOGADO: VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES OAB/RJ-230775 ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-235371 ADVOGADO: GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA OAB/RJ-212912 ADVOGADO: MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO OAB/RJ-116717 APELADO: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM
4. Processo 00864172719958190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não foram cumpridas integralmente as solicitações de fls. 957 Vilson Siqueira AJ 15038
5. Processo 00692314620228190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 07/08/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 006. ACAO RESCISORIA 0069231-46.2022.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0053136-74.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00661295 AUTOR: MARIA DA PENHA DAUDT DE LA PEÑA ADVOGADO: GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA OAB/RJ-212912 REU: RICARDO DE LA PENA ADVOGADO: MARLI ZELIA SABOIA OAB/RJ-016305 ADVOGADO: EDUARDO LINS E LIMA SILVA OAB/RJ-211247 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
6. Processo 00406692620158190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para comprovar o recolhimento das seguintes custas: (OJA) R$ 40,14 na conta 1107-2; R$ 32,64 na conta 2212-9; Encaminho para digitação de ofício.
7. Processo 00082187520208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados sobre a devolução da Carta Precatória às fls. 534/548.
8. Processo 00644407120098190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que decorreu o prazo de impugnação e a executada manteve-se silente. À exequente.