Augusto Fernandes Lima Leitão

Processos do Advogado

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2. Processo 01621188520188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme determinada na decisão de agravo de instrumento fls.1044/1047, intime-se a parte ré, com urgência por Oficial de Justiça de Plantão para substituir o medicamento atualmente fornecido/custeado pelo fármaco RINVOQ (upadacitinibe), nos exatos termos da prescrição médica de Id. 984 do processo originário, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
3. Processo 04797245820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao inventariante e/ou sucessores para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento ( Provimento CGJ nº 36/2023).
4. Processo 51020077320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5102007-73.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.
5. Processo 50392795920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039279-59.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ADRIANA MARINHO CARVALHO ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ADRIANA MARINHO CARVALHO contra ato praticado pelo COORDENADOR GERAL DE BENEFÍCIOS DO DECIPEX/SGP/SEDGG - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO no qual formula pedido liminar para que a Impetrada restabeleça a rubrica "Decisão Judicial" e se abstenha de efetuar quaisquer cobranças a título de diferenças recebidas (Evento 1, Doc.1, Pág.13). O órgão de representação judicial da Impetrada manifestou-se nos autos (Evento 1, Doc.9). A Autoridade Coatora foi notificada: - da decisão do Evento 3, que concedeu " em parte o pedido de liminar requerido para reconhecer a legalidade da compensação e determinar que a Impetrada se abstenha de efetuar descontos a título de reposição ao erário, até ulterior deliberação deste Juízo, no mérito " (Evento 11 e Evento 22, Pág.28); - da decisão do Evento 15, que deu " cumprimento à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Federal Relator Marcelo Pereira da Silva (Evento 8 - eProc TRF2) " (Evento 19 e Evento 31, Pág.35). Posto isto, ao Ministério Público Federal, para manifestação, em 10 (dez) dias, na forma do artigo 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. Cumprido, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 50118104320224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011810-43.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXECUTADO : MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 01/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 130 - 16/08/2024 - Despacho
7. Processo 50744516220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5074451-62.2025.4.02.5101 distribuido para 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025.
8. Processo 50306581020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030658-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ILCA TORRES FIORI ADVOGADO(A) : CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por 5 (cinco) dias. Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, arquivem-se com baixa na distribuição.