Samuel Nunes Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08143736520248190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0814373-65.2024.8.19.0031 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1. Defiro a gratuidade de justiça à parte ré/reconvinte. 2. À parte autora, em réplica e sobre a reconvenção. 3. Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando-as. 4. Sem prejuízo, considerando que o processo não é um fim em si mesmo, senão instrumento de pacificação social, digam as partes se existe a possibilidade de acordo, devendo, em caso positivo, ser apresentada proposta escrita, no prazo de 30 dias, da qual será dada vista à parte contrária pelo mesmo prazo. MARICÁ, 15 de julho de 2025. RICARDO PINHEIRO MACHADO Juiz Titular
3. Processo 08128949520238190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0812894-95.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYANE DE LIMA MAGALHAES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ato Ordinatório Certifico que o processo está regular, nos termos do art. 207, §1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento para apuração das custas judiciais. ITABORAÍ, 14 de julho de 2025. SERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
4. Processo 08130005920238190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813000-59.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLA PINHO MARQUES RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA, REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, estas verificadas in statu assertionis. Inicialmente cabe analisar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 2ª ré. Os documentos acostados aos autos comprovam o vínculo entre a autora e a ré. Diante da Teoria da Asserção, amplamente aceita pela jurisprudência dominante, é parte legítima para compor o polo passivo da relação processual aquele que o autor afirma ser supostamente um dos integrantes da relação jurídica de direito material conflitante. Ademais, o comerciante responde pelos vícios do produtopor ele comercializado, a teor dodisposto no art.18 doCDC. Isto posto, rejeito a preliminar arguida. Não há preliminaresa serem analisadas, nem irregularidades a serem sanadas, de forma que dou o feito por saneado. As partes foram instadas a especificarem provas, no entanto, dispensaram a sua produção. Diante do ora consignado, considero encerrada a fase instrutória. Faculto a apresentação de documentação suplementar, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
5. Processo 08130531420238190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0813053-14.2023.8.19.0031 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1. Defiro a gratuidade da parte ré/reconvinte. 2. À parte autora, em réplica e sobre reconvenção. 3. Digam as partes se possuem provas a produzir, justificando-as. 4. Sem prejuízo, considerando que o processo não é um fim em si mesmo, senão instrumento de pacificação social, digam as partes se existe a possibilidade de acordo, devendo, em caso positivo, ser apresentada proposta escrita, no prazo de 30 dias, da qual será dada vista à parte contrária pelo mesmo prazo. MARICÁ, 10 de julho de 2025. RICARDO PINHEIRO MACHADO Juiz Titular
6. Processo 00310340520258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a JG a exewquente ante documentos juntados intime-se em execução, conforme requerido
7. Processo 00310332020258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a JG a exequente Intime-se em excução, conforme requerido
8. Processo 08005458820218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800545-88.2021.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGO SIMOES DE OLIVEIRA CASTRO EXECUTADO: GIOM DOS SONHOS COMERCIO DE COLCHOES LTDA Id. 200483907: nada a prover, eis que providência da parte. SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular