Lucas Prates Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 50160364920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016036-49.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : NONO LUDOVICO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante peticionou no evento 45.1 , informando que efetuou o "depósito judicial complementar, conforme consta nos Eventos n° 43 e 44 ( 45.2 ), correspondente às diferenças dos valores anteriormente depositados, devidamente atualizados", no intuito de suspender a exigibilidade do referido crédito tributário, nos termos do art. 151, II, do CTN. Vieram os autos conclusos. Intime-se a autoridade impetrada, com urgência , para que se manifeste acerca da suficiência do depósito judicial, promovendo as medidas necessárias à suspensão do crédito tributário em caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobrevindo manifestação, dê-se vista à impetrante. Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença.
3. Processo 50974200820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5097420-08.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANA LUCIA CORREA DE ASSIS ADVOGADO(A) : LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANA LUCIA CORREA DE ASSIS em face do GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MARACANÃ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO , com pedido de tutela de urgência, objetivando o imediato julgamento do recurso administrativo nº 44236131722202311, contra decisão que indeferiu seu pedido de pensão por morte previdenciária. Deferida liminar, evento 04, para determinar que a autoridade competente analise o processo administrativo SEI 10154.011230/2024-803, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de aplicação posterior de multa. No evento 21, a Impetrante informa o descumprimento da medida liminar. Tendo em vista o tempo decorrido, e considerando o rito especial previsto pela legislação ao writ , intime-se a autoridade coatora e o ente público representativo a fim de que seja comprovado o cumprimento da decisão do Evento 4 que deferiu a liminar, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa nova ordem com cominação de multa diária. Com o cumprimento, dê-se vista ao Impetrante por 5 dias, e nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença. Caso não haja cumprimento pelos impetrados, voltem-me conclusos.
4. Processo 00380034820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038003-48.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0815929-19.2025.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00403484 AGTE: BRUNA BARRETO SOARES AGTE: LUCAS PACIELLO VIEIRA ADVOGADO: LUCAS PRATES RODRIGUES OAB/RJ-220900 AGDO: ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
5. Processo 40015558620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001555-86.2025.8.26.0008 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé na data de 23/07/2025.
6. Processo 50417400420254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041740-04.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.
7. Processo 00644827520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO ( x ) Distribuição por dependência ao nº 0033254-19.2024.8.19.0001 ( ) Pedido/deferimento de Gratuidade de Justiça. ( ) Pedido de pagamento das Custas Judiciais e Taxa a posteriori/parceladamente/ao final. ( ) Pedido de antecipação de tutela/liminar. ( ) Pedido de prioridade na tramitação em razão da idade ou necessidade especial. ( x ) Custas Judiciais corretamente recolhidas. ( x ) Emolumentos corretamente recolhidos. ( ) Taxa Judiciária corretamente recolhida. ( ) Não há informação de pagamento das custas. ( x ) Garantia do juízo : deposito judicial tendo o aceite pelo Estado na execução em apenso. ( x ) Tempestivo. Certifico que a taxa foi recolhida a menor devendo ser complementada da seguinte forma: TAXA JUDICIÁRIA CONTA 2101-4 R$ 74,66 (3% DO VALOR DO PEDIDO DOS EMBARGOS) Ao embargante para regularizar a taxa.
8. Processo 01008441820225010071
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100844-18.2022.5.01.0071 RECLAMANTE: HERCULIANO ERNESTO FUENTES MARTINEZ RECLAMADO: PORTOMAR LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): HERCULIANO ERNESTO FUENTES MARTINEZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do(s) Alvará(s). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. LUCAS LOPES DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HERCULIANO ERNESTO FUENTES MARTINEZ