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Joyce Da Silva Mendonca

Joyce Da Silva Mendonca

Número da OAB: OAB/RJ 221471

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: JOYCE DA SILVA MENDONCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0802856-57.2021.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE BARBOSA FREITAS RÉU: PAULO HENRIQUE SOUZA VIEIRA DA SILVA 51092036873 A atitude da parte autora revelaseu evidente descaso e indiscutível desinteresse no normal prosseguimento e encerramento do feito executório, em manifesto prejuízo aos princípios que norteiam o microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, mormente o da celeridade na conclusão efetiva dos casos em julgamento. Neste espeque, considerando o abandono da execuçãopela parte autora, mesmo depois de intimada para manifestação expressa e diante de indexador 199507602, na forma do artigo 485, III, CPC, com fundamento no artigo art. 771,parágrafoúnico do mesmo diploma legal e artigo 51, §1º Lei 9099/95, JULGO EXTINTA a execução. Expeça-se certidão de crédito do valor de indexador 107117226. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. QUEIMADOS, 11 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0809410-03.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA PINHEIRO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Receboosembargosdedeclaração,porquetempestivos.Nomérito,nego-lhesprovimento,vistoquenãohádúvida,omissão,contradiçãoouobscuridade. DecidiuoSTJque"Osembargosdedeclaraçãonãodevemrevestir-sedecaráterinfringente.Amaiorelasticidadequeselhesreconhece,excepcionalmente,emcasodeerromaterialevidenteoudemanifestanulidadedoacórdão,nãojustifica,sobpenadegravedisfunçãojurídico-processualdessamodalidadederecurso,asuainadequadautilizaçãocomopropósitodequestionaracorreçãodojulgadoeobteremconsequência,adesconstituiçãodoatodecisório". Oinconformismodapartedeveserobjetoderecursopróprio. P.I. QUEIMADOS, 4 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0807114-42.2023.8.19.0067 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JENIFFER SANTOS BARRETO DA SILVA EXECUTADO: POLICLINICA SMANIO PINTO LTDA Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, traga o exequente a cópia completa do contrato social atualizado e sua última alteração contratual - devendo indicar na petição os referidos sócios e seus CPFs -, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. QUEIMADOS, 26 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) Decretar a resolução do contrato de compra e venda com a ré BRASIL 2010 EIRELI; b) condenar a ré BRASIL 2010 EIRELI a promover a baixa da alienação fiduciária e
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801814-02.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ARRUDA POMPEU RÉU: BRASIL 2010 EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. Intime-se o 1º réu sobre a sentença de indexador 111400262, nos termos do artigo 346 do CPC. QUEIMADOS, 23 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000919-95.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : MICHELE MENEZES DA CUNHA REQUERENTE : JOAQUIM SILVA SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOYCE DA SILVA MENDONCA FREITAS (OAB RJ221471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/06/2025 - Juntado(a)
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000919-95.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : JOAQUIM SILVA SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOYCE DA SILVA MENDONCA FREITAS (OAB RJ221471) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: Defiro o requerimento de destaque dos honorários contratuais em favor da patrona Dra. JOYCE DA SILVA MENDONCA FREITAS , OAB/RJ221.471 no percentual de 30% sobre os valores de atrasados, consoante o disposto no contrato de honorários advocatícios e declaração do evento 66. Verifico que a documentação juntada pelo patrono da parte autora preenche os requisitos exigidos não somente pela Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, bem como, pelo §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, o qual dá conta que os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou . Intime-se a parte autora para ciência. À Secretaria para retificar a minuta de requisição de pequeno valor do evento 49. Prossiga-se com o cumprimento.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de ação de obrigação de fazer em face do Município de Queimados e Estado do Rio de janeiro, na qual se pretendia, ao final, a confirmação da tutela (já deferida) e, assim, condenar a ré na obrigação de transferência do autor para hospital de grande porte, com suporte intensivo, avaliação da cirurgia geral/gastroenterologia para realizar gastrostomia necessária à sobrevivência e restabelecimento do autor. Em fls. 125 o cartório localizou a informação de falecimento do autor na data de 17/10/2023 (fls. 127). Decido    Vislumbra-se que a parte autora com o propósito de obter o decreto judicial que assegurasse, liminarmente, a sua transferência para hospital com suporte para o tratamento prescrito pelo médico assistente ajuizou a presente ação contra o Município de Queimados e o Estado do Rio de Janeiro.    Diante da comunicação do falecimento da parte autora, resta configurada a perda superveniente do objeto da ação. Pois o tratamento pleiteado pelo autorpossui natureza personalíssima, impondo-se a extinção do feito nos termos do artigo 485, IX, e § 3º do CPC.    Em razão do princípio da causalidade, condeno o Município de Queimados ao pagamento da taxa judiciária. No que tange ao Estado do Rio de Janeiro, isento-o de custas, na forma do enunciado 28 do Fundo Especial deste Tribunal. Condena-se ambos os réus solidariamente ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).     Publique-se. Intime-se.    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801814-02.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ARRUDA POMPEU RÉU: BRASIL 2010 EIRELI, BANCO VOTORANTIM S.A. Certifique o cartório quanto a escorreita intimação do 1º réu para ciência da sentença de indexador 111400262. Após, retornem os autos conclusos. QUEIMADOS, 9 de junho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    A parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 dias.
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