Luiz Guilherme Passos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08308619120258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0830861-91.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça CRIANÇA: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Esclareça o autor a propositura da ação, pois, conforme certidão de nascimento de index 204452513, ele não é o pai registral da menor MARIA LIZ MENDONÇA DO ESPIRITO SANTO. O fato de as partes terem feito exame de DNA, cujo documento se encontra acostado em index 204452515, não o legitima a demandar sobre guarda e regulamentação de visitas, visto que é necessária a retificação do assentamento civil da infante, a fim de confirmar o vínculo entre o requerente e a criança. Venha a certidão de nascimento de Maria Liz Mendonça do Espirito Santo retificada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 15 de julho de 2025. MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO Juiz Titular
3. Processo 08029724520258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se eventual conexão ou litispendência. Após, voltem.
4. Processo 08012143120258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801214-31.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIA PEREIRA DOS SANTOS MOURA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Remetam-se os autos à Douta Juíza Leiga Renata Duarte Gomes. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
5. Processo 08012134620258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801213-46.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIA PEREIRA DOS SANTOS MOURA RÉU: CLARO S A Remetam-se os autos à Douta Juíza Leiga Renata Duarte Gomes. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
6. Processo 01007849120255010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100784-91.2025.5.01.0054 RECLAMANTE: ANA JULIA RODRIGUES CARDOSO RECLAMADO: JOELSON ANTONIO DE OLIVEIRA CUNHA 30214033791 TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): ANA JULIA RODRIGUES CARDOSO AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL  no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  13/10/2025 09:00 horas 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.  5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. MICHEL LEONARDO DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANA JULIA RODRIGUES CARDOSO
7. Processo 08008706320248190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0800870-63.2024.8.19.0067 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MALU MESQUITA GARCIA EXECUTADO: CASSIA SERRAVALE DE ASSIS Defiro a suspensão do processo por três meses. Após, dê-se vista à exequente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. QUEIMADOS, 17 de julho de 2025. DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
8. Processo 08069876620248190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERTIDÃO Processo: 0806987-66.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DE ALMEIDA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Fica a parte ré intimada a recolher as custas devidas, conforme Súmula id. 176714012 e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 11,92 1107-2 - ATOS DOS OJAS - R$ 0 1110-6 - ATOS DE CIT E INT - R$ 36,08 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA - R$ 0 2102-2 - Atos Extr. dos Distrib. - R$ 0 6246-0088009-4 - Arrec - 20% ( lei 3217/99) - R$ 0 2701-1 - Emol. Lei 6.370/2012 - R$ 0 2212-9 - DIVERSOS - R$ 200,48 6898-208-9 - FUNPERJ - R$ 4,08 6898-215-1 - FUNDPERJ - R$ 4,08 6246-0008111-6 - FUNARPEN - R$ 2,88 6897-0000047-7 - FUNDAC-PGUERJ - R$ 0,48 6246-0009194-4 - FUNPGALERJ - R$ 0,48 6898-0005532-8 - FUNPGT - R$ 0,48 TOTAL - R$ 260,96 NILÓPOLIS, 25 de julho de 2025. JULIO ALESSANDRO SILVA DIAS - Servidor Geral