Daniele Silva De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 08116152720258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0811615-27.2025.8.19.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça ID. 204034649 - Atenda-se ao MP. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular
2. Processo 50323362620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032336-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VINICIUS SILVA LIMA ADVOGADO(A) : DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos , cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.
3. Processo 08126400920248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o depósito juntado aos autos, diga a parte autora se confere quitação quanto às obrigações impostas ao réu, INCLUSIVE EVENTUAL OBRIGAÇÃO DE FAZER, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.
4. Processo 08272094220248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0827209-42.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA, SOLANGE DE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: COMERCIO DE VEICULOS CALCADAS CAR EIRELI Considerando que o pedido de rescisão do contrato de financiamento é uma decorrência lógica da rescisão do contrato de compra e venda, pois o escopo do financiamento é acessório ao contrato de compra e venda, necessária a emenda da inicial para inclusão da instituição financeira no polo passivo. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. 4 RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular
5. Processo 00342066420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034206-64.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0048440-39.2022.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00359451 AGTE: LEONARDO PINHEIRO PINHA ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-222321 AGDO: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS OAB/RJ-104448 ADVOGADO: CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS OAB/RJ-187280 ADVOGADO: BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS OAB/RJ-130417 ADVOGADO: LENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO OAB/RJ-205917 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO: ATO ORDINATÓRIO Expediente da Secretaria: À parte agravante para recolher as custas do Agravo de Instrumento conforme a seguir, sob pena de inscrição em dívida ativa: AGRAVO DE INSTRUMENTO: Atos da Secretaria TJ (1101-5) R$ 954,44 FUNDPERJ (8,5%) (6898-0004245-5) R$ 81,12 FUNPERJ (8,5%) (6898-0000208-9) R$ 81,12 FUNARPEN (6%) (6246-0008111-6) R$ 57,26 FUNDAC-PGUERJ(1%)(6897-0000047-7) R$ 9,54 FUNPGALERJ (1%) (6246-0009194-4) R$ 9,54 FUNPGT (1%) (6898-0005532-8) R$ 9,54 TOTAL R$ 1.202,56
6. Processo 50078920320244025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007892-03.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ALZIRA DA SILVA AZEVEDO (Pais) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229492) ADVOGADO(A) : DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) AUTOR : RICARDO SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB RJ229492) ADVOGADO(A) : DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 08116152720258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0811615-27.2025.8.19.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1- Concedo JG. 2- Fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos brutos da alimentante, incidindo tal percentual sobre horas extras, gratificações, comissões, adicionais, férias, 13º salário e verbas rescisórias, deduzidos apenas os descontos previdenciários e fiscais compulsórios e excluindo as verbas de natureza indenizatória. 3- Caso a ré não possua vínculo empregatício (ou venha a desconstituí-lo), os provisórios serão equivalentes a 20% do salário mínimo, devendo ser entregues ao representante legal da requerente até o dia 10 (dez) de cada mês, subsequente ao vencido. 4- Oficie-se para desconto ao empregador, se for o caso. 5- Designo o dia 19/08/2025, às 10:30 horas, para audiência de mediação na modalidade presencial, a ser realizada no CEJUSC, localizado neste Fórum Regional, no 2º andar, sala 201. 6- Cite-se e intime-se a ré, por OJA, para comparecer. Deverá constar, ainda, do mandado citatório que a oportunidade para o oferecimento da contestação, pelo portal eletrônico, será na véspera da AIJ a ser designada; na hipótese de contestação oral, a oportunidade será na própria audiência. Deverá constar, também, do mandado que a ré poderá obter assistência judiciária da Defensoria Pública através do endereço eletrônico dp3vfamdaleopoldina@defensoria.rj.def.br, ou poderá estar assistida por advogado particular, bem como que a obtenção de informações ou esclarecimento de dúvidas junto ao órgão da Defensoria Pública é através do número 129, da Central de Relacionamento ao Cidadão. 7- Fica a parte autora intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC). Intime-se pelo portal/DO. 8- Cientes as partes de que a ausência injustificada à audiência designada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). 9- Dê-se ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Titular
8. Processo 00091522120208190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Trata-se de ação proposta por ALQUIMAR DAMASCENO em face da ODONTO COMPANY na qual sustenta, em síntese, que realizou o pagamento da quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a realização de um canal dentário. Contudo, informa que o procedimento foi desmarcado por três vezes, de modo que foi necessário realizar o tratamento em outra clínica, devido às fortes dores persistentes, razão pela qual requer a condenação da requerida na devolução da quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A petição inicial de id.03 veio instruída com os documentos de id.10-38. Gratuidade de justiça deferida em id.52. Deferida a inversão do ônus da prova em id.52. Contestação em id.108, na qual o réu sustenta, em breve resumo, que o Autor deu início ao tratamento endodôntico do elemento dentário 14 no dia 22 de maio de 2019, dois dias após ter realizado avaliação inicial junto à clínica. Finalizou o tratamento do elemento 14 com a reabilitação protética no dia 11 de junho de 2019. Entretanto, alega que, após o dia 11 de junho de 2019, o Autor só retornou à clínica em 28 de setembro de 2020, mais de um ano depois de sua última consulta, ou seja, o autor permaneceu mais de 15 (quinze) meses ausente e sem dar continuidade ao seu tratamento dentário contratado. Réplica em id.142. Decisão de saneamento do processo em id.173. A parte autora pugnou pela produção da prova pericial em id.175. Decisão de indeferimento da prova pericial em id.181. É o relatório. Passo a decidir: Trata-se de ação proposta por ALQUIMAR DAMASCENO em face da ODONTO COMPANY na qual sustenta, em síntese, que realizou o pagamento da quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a realização de um canal dentário. Contudo, informa que o procedimento foi desmarcado por três vezes, de modo que foi necessário realizar o tratamento em outra clínica, devido às fortes dores persistentes, razão pela qual requer a condenação da requerida na devolução da quantia de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O feito se encontra apto para que seja prestada a tutela jurisdicional, não havendo outras provas além das já constantes dos autos. Pelo que restou verificado nos autos, a parte autora alga que não conseguiu terminar seu tratamento dentário porque não conseguia marcar as consultas, sendo que o dentista não remarcava as datas e teve que finalizar o tratamento em outra clínica. A parte requerida não foi capaz de ilidir a pretensão autoral, não apresentando provas que colocassem por terra a pretensão autoral. O autor demonstra que as consultas eram canceladas, não tendo comprovação de remarcação, o que configura descumprimento contratual, por parte da requerida, merecendo, portanto, acolhida o pleito autoral. Os prejuízos de ordem moral decorrem da falha na prestação de serviços, por parte da requerida e o juízo, se utilizando dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, arbitra os danos morais em R$ 7.000,00 (sete mil reais), entendendo que tal valor é suficiente para abrandar os danos morais causados e ainda possui o caráter punitivo e pedagógico necessário a evitar que tais fatos voltem a ocorrer. Assim, o feito merece a procedência. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a parte requerida na devolução do valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), devendo tais valores ser devidamente atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais a partir da citação até a data do efetivo pagamento. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação a título de ônus sucumbenciais. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
9. Processo 00489185920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048918-59.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0816389-61.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00526283 AGTE: EDSON MARCIO DE ARAUJO MATOS ADVOGADO: DANIELE SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-222321 AGDO: NEWVIEW XLIV GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES L ADVOGADO: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA OAB/RJ-117825 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR
10. Processo 08256722720238190208
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825672-27.2023.8.19.0208 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ELISABETE APPARECIDA TEIXEIRA VALENTE RÉU: MATHEUS RODRIGO DO AMARAL HERMES A parte autora foi devidamente intimada na pessoa de seu advogado para recolher as custas processuais, quedando-se inerte, conforme certidão cartorária do IE 200601507. O artigo 290 do CPC dispõe que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Deste modo, a distribuição merece ser cancelada. Ressalto que não se trata de complementação de custas, quando seria necessária a intimação pessoal, mas sim ausência de qualquer recolhimento. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 290, ambos do CPC, e determino o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, oficie-se para cancelamento da distribuição e remetam-se os autos para a Central de Arquivamento. Registrada eletronicamente. P.I. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular