Daví De Oliveira Coimbra

Processos do Advogado

1. Processo 01071471920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 3142/3855. Ao cartório para verificar a possibilidade de colocar segredo de justiça sob os documentos juntados às fls. 3142/3824, conforme requerido às fls. 3141, item III.
2. Processo 50350505620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035050-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO GRACIO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de agravo de instrumento interposto pela parte autora (evento 7), nos termos do art. 1018 do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 3), por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o objeto da decisão agravada, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do recurso.
3. Processo 00004027120258199000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000402-71.2025.8.19.9000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0814149-86.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00017195 AGTE: DANIELLE DA SILVA QUINTINO ADVOGADO: DAVÍ DE OLIVEIRA COIMBRA OAB/RJ-222323 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA DESPACHO: Inscreva-se em dívida ativa. Após remeta-se ao órgão de origem.
4. Processo 09165053320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0916505-33.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILSON VIAL FILHO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ID. 178436196 - Nada a prover, considerando a certidão de index 203132687. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
5. Processo 00273683920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição apontada pelo sistema e abra-se conclusão.
6. Processo 09196843820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0919684-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO LIMA PINHEIRO REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se quanto à apresentação de contestação pela FGV. Após, dê-se nova vista ao MP. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
7. Processo 08751397720248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0875139-77.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADALBERTO VINICIUS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inércia do autor, devidamente certificada, indefiro a gratuidade para fins de recurso. Venha o preparo em 5 dias, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
8. Processo 08987522920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0898752-29.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0898752-29.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00067009 RECTE: THIAGO BRITO XAVIER ARAUJO ADVOGADO: DAVÍ DE OLIVEIRA COIMBRA OAB/RJ-222323 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados, no percentual mínimo estabelecido nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, em 10% do valor da causa, observado o art. 98, §§ 1º ao 3º, do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9.099/95, aplicadas tais normas aos Juizados Fazendários, por força do disposto no art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
9. Processo 50016368920244047124
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001636-89.2024.4.04.7124/RS AUTOR : ALEFE GONZAGA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a preliminares apresentadas pela CEF e pelo FNDE e julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Parte-autora beneficiária da gratuidade da justiça. Não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte-contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
10. Processo 50105681720244047205
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5010568-17.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : ROGERIO HASSE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.