Renan Soares Ferreira Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 20088893520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008889-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Ernesto Pablo Frones Baliosian - Agravada: Mariza Rodrigues da Silva e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA.RECURSO INTERPOSTO CONTRA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AGRAVANTE. BUSCA A CONCESSÃO DA BENESSE, SOB O ARGUMENTO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA.MATÉRIA ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR. NÃO CONSTATADA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE RENDA QUE PERMITE SUPORTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NA PROPORÇÃO DE 50%, NÃO SE VISLUMBRANDO INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM A BENESSE. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM PATAMAR INSUSCETÍVEL DE ACARRETAR DESFALQUE AO AGRAVANTE. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA BENESSE.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Soares Ferreira Araujo (OAB: 223502/RJ) - Alexandre Paulo Rainha (OAB: 245578/SP) - Sandra Niemeyer Rodrigues Carvalho (OAB: 218649/SP) - 5º andar
3. Processo 10057368220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005736-82.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Souza de Oliveira - United Airlines, Inc. - - DECOLAR.COM LTDA - 1. Fls. 248: Se a advogada pretende levantar o depósito em seu próprio nome, como titular da conta, deve indicar no Tipo de Beneficiário o campo Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____. Como tem poderes para receber e dar quitação (fls. 29), poderá levantar o depósito. Nessa ordem, corrija-se o formulário. A seguir, expeça-se em favor do autor MLE dos depósitos judiciais as fls. 213, 232 e 238. 2. Os honorários de sucumbência depositados a fls. 221 pertencem aos patronos das rés, na medida em que o autor foi condenado a lhes pagar 15% do valor do pedido desacolhido (fls. 203). Assim, apresentados os formulários, expeçam-se MLE a cada patrono das rés correspondente a 50% do valor depositado a fls. 221. 3. A responsabilidade pelo pagamento das custas, despesas processuais, multa e honorários exigidas pelo autor será definida nos autos do incidente de cumprimento de sentença. 4. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO (OAB 223502/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
4. Processo 08388951820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato ordinatório Processo: 0838895-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA CARDINOT SENA DA SILVA, TIAGO DA FONSECA TEIXEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Mandado de pagamento pronto enviado ao Banco do Brasil para crédito em conta. Após esta publicação, em 3 dias, não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. CLAUDIA BARCIELA DE BRITO E SILVA
5. Processo 10500018120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050001-81.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rayssa Pedroso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Direcional Engenharia S/A - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ORDENANDO À RÉ O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE DEVEDORES, ALÉM DE CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 - IRRESIGNAÇÃO APENAS DA AUTORA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” FIXADO - RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO INCONTROVERSA - INSCRIÇÃO ILÍCITA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO IN RE IPSA - VALOR ADEQUADAMENTE FIXADO COM RAZOABILIDADE EM R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Soares Ferreira Araujo (OAB: 223502/RJ) - Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG) - 4º andar
6. Processo 00110782620255030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011078-26.2025.5.03.0092 AUTOR: LUCAS ALMEIDA LEAL RÉU: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a394f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte reclamada para regularizar sua representação nos autos, anexando o instrumento de mandato outorgado à advogada ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da habilitação. Diante da regra própria do procedimento sumaríssimo(art. 852-G da CLT), entendo que não se aplica ao caso dos autos o art. 800 da CLT. Desse modo, fica mantida a audiência una designada, ocasião em que serão apreciados os requerimentos de Id c73b6bf. Dê-se vista às partes. PEDRO LEOPOLDO/MG, 14 de julho de 2025. MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
7. Processo 00110782620255030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATSum 0011078-26.2025.5.03.0092 AUTOR: LUCAS ALMEIDA LEAL RÉU: CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5a394f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte reclamada para regularizar sua representação nos autos, anexando o instrumento de mandato outorgado à advogada ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da habilitação. Diante da regra própria do procedimento sumaríssimo(art. 852-G da CLT), entendo que não se aplica ao caso dos autos o art. 800 da CLT. Desse modo, fica mantida a audiência una designada, ocasião em que serão apreciados os requerimentos de Id c73b6bf. Dê-se vista às partes. PEDRO LEOPOLDO/MG, 14 de julho de 2025. MARCEL LUIZ CAMPOS RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALMEIDA LEAL
8. Processo 08388951820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0838895-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA CARDINOT SENA DA SILVA, TIAGO DA FONSECA TEIXEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo em vista o pagamento realizado pelo réu e a quitação conferida pela parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.I. Expeça-se mandado de pagamento, relativo ao depósito de ID 207605767, a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes. Após, transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular