Mariana Antunes Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08064873120248190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO/ TERMO DE GUARDA Processo: 0806487-31.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: Em segredo de justiça 1- Mantenho a decisão do Id 159323833 por seus próprios fundamentos. 2 - Defiro a renovação da guarda provisória requerida pela requerente. A presente decisão já vale como termo de guarda provisória, pelo prazo de 180 mdias, de Theo Victor Ferreira Roma Santos em favor de Willima dos Santos Raymundo. 3 - No mais, na forma do art. 147, inc. I, da Lei n. 8069/90, considerando que o menor passou a residir na comarca de Maricá, com o seu genitor, declinoda competência deste juízo em favor da Vara de Família da Comarca de Maricá -RJ. Intimem-se. Ciência ao MP. Preclusa, remetam-se com as nossas homenagens. SAQUAREMA, 22 de julho de 2025. FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
3. Processo 00000113320218190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. 2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. 4) Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
4. Processo 08024296620258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802429-66.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CILEZIA LEITE VIEIRA RÉU: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RIAAM-MG, ASCON PREV ASSOCIACAO DE CONTRIBUINTES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (RGPS), DOS REGIMES PROPRIOS E P À parte autora sobre os avisos de recebimento juntados aos autos. ARARUAMA, 22 de julho de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
5. Processo 08070576920238190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807057-69.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZIMAR GOMES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ARARUAMA Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, impugnar nos próprios autos a execução de sentença que lhe impõe o dever de pagar quantia certa, inclusive a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 30 dias, na forma do disposto no artigo 535 do CPC. ARARUAMA, 22 de julho de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
6. Processo 00143264220168190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ.
7. Processo 08061713620248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo: 0806171-36.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE MAYRINK MELLO RÉU: IGUASPORT LTDA Cumpra-se venerável acórdão. ARARUAMA, 22 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 08006281820258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800628-18.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINEIA MENDONCA ANTUNES RÉU: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ Ante a certidão de ID 209244489, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contestação nos autos, sem sigilo, sob pena de revelia. Em sede de preliminares ao mérito da contestação, deverá(ão) os réu(s) apresentar suas propostas de conciliação, caso assim o desejem. Deverão indicar, também, em tópico próprio, se pretendem produzir prova oral em audiência, de forma específica e justificada. Em caso positivo, as testemunhas deverão ser arroladas, independente de pedido de intimação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, sob pena de indeferimento de suas oitivas, em nome do princípio da não surpresa, corolário do devido processo legal. Com a vinda da(s) defesa(s), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), para que se manifeste(m) sobre a contestação, em 5 (cinco) dias. Deverão, da mesma forma, indicar se pretendem produzir prova oral, de forma específica e justificada, observada o prazo de arrolamento, acima fixado. Caso não haja prova oral para ser produzida e não existam novas provas a serem produzidas, já deferidas pelo Juízo, remetam-se ao Juiz leigo para elaboração de projeto de sentença, no prazo de trinta dias. Caso tenha sido formulado pedido de produção de prova oral, venham conclusos para análise da pertinência da mesma. ARARUAMA, 17 de julho de 2025. DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular