Veronica De Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08073186220238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0807318-62.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIZE LUCIDI SILVEIRA DUTRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão. Após não sendo oferecidos embargos, certifique-se, e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e seu patrono, se houver poderes para tanto. 3) E cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 29 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
3. Processo 08049389520258190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0804938-95.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO TARCISIO DO NASCIMENTO JUNIOR RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO I) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizadores indicados no art. 300 do NCPC (Lei 13.105/2015). II) Aguarde-se a ACIJ PRESENCIAL designada, que será realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível. MAGÉ, 29 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
4. Processo 08275099620238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0827509-96.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO NOGUEIRA MENDES SOBRINHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. As partes sobre o agendamento da data da perícia para o dia 22/10/2025, às 13h, designando para encontro do Perito no local da lide, mediante prévio contato das partes através do telefone supracitado (enviar mensagem para o WhatsApp do Perito), até 03 (três) dias antes da data da perícia; 2) a Concessionária Ré deverá fazer juntada e/ou enviar para e-mail supracitado, até 15 dias antes da realização da perícia, as seguintes informações necessárias à realização dos trabalhos, conforme ID 212431089 DUQUE DE CAXIAS, 29 de julho de 2025. ERALDO DUARTE ERVILHA
5. Processo 08081032420238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0808103-24.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIN ISIDIO DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Observado o teor da manifestação autoral do id. 189833311, intime-se a concessionária ré para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer estipulada em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e, posteriormente, confirmada no item 2 da sentença do id. 172833160, por meio de relatório circunstanciado e histórico de consumo, ou para, alternativamente, efetuar o pagamento do valor da multa diária, sob pena de execução. Após, voltem conclusos. MAGÉ, 29 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
6. Processo 08081032420238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte AUTORA para ciência do mandado de pagamento eletrônico (id: 212566971).
7. Processo 01014713420245010012
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb21e1e proferido nos autos. DESPACHO PJ-e Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado decorrente de sentença proferida à revelia das reclamadas, determino à Secretaria que cumpra as obrigações de fazer, por questão de celeridade e economia processual. Venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 08 dias, ciente de que, na sua inércia, será aberto prazo para a reclamada apresentar seus cálculos. Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Vindo os cálculos, intime-se a reclamada para manifestação, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverão apresentar planilha com os valores que entenderem devidos, nos exatos termos supracitados. Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré. Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação. Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria. Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado.  RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE OLIVEIRA SIQUEIRA RAMOS
8. Processo 01010423020255010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101042-30.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301103300000235231784?instancia=1