Shaiane Martins Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00589364220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058936-42.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Matrícula - Inadimplência / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 0834171-08.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00637633 AGTE: QUESIA CARNEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SHAIANE MARTINS ALVES OAB/RJ-224280 AGDO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIGRANRIO Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES
3. Processo 00591243520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059124-35.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Matrícula - Inadimplência / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0833297-23.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00639575 AGTE: PALOMA CRISTINA MARTINS DE LEMOS ADVOGADO: SHAIANE MARTINS ALVES OAB/RJ-224280 AGDO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA UNIGRANRIO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
4. Processo 08150425620258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815042-56.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA ALVES RIANELLI RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT Ante as informações prestadas pela autora a fls. 210431621 e o fato de já haver ação em trâmite em que se discute o débito com o réu referente ao curso universitário, ainda que de períodos distintos, há evidente conexão entre os feitos e possibilidade de decisões conflitantes. Nesse diapasão, DECLINO de competência para a 1ª Vara Cível de Madureira para apensamento ao processo 0800436-23.2025.8.19.0202. Dê-se baixa e encaminhem-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Substituto
5. Processo 00589979720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058997-97.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Matrícula - Inadimplência / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0834320-04.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00638419 AGTE: ELAINE LOPES DA SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: SHAIANE MARTINS ALVES OAB/RJ-224280 AGDO: UNIGRANRIO - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: ¿AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Decisão agravada que denegou a tutela de urgência por não se encontrarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Agravante que pretende compelir a instituição de ensino a autorizar a renovação de sua matrícula no 12º período do curso de Medicina, com a renegociação do débito pretérito por boleto bancário. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O art. 5o, da Lei nº 9.870/1999, que rege a matéria, permite à instituição de ensino não renovar a matrícula do aluno inadimplente. 4. Por outro lado, o contraditório diferido é medida excepcional e, in casu, deve-se oportunizar a resposta à agravada, com argumentação e provas contrárias, ante a matéria envolvida no caso vertente. 5. Requisitos do art. 300 do CPC ausentes. IV. DISPOSITIVO 6. Recurso conhecido e desprovido. Jurisprudência relevante citada: TJRJ-Enunciado nº 59.¿
6. Processo 09070273020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0907027-30.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT As declarações de imposto de renda juntadas pela parte autora demonstram que aufere renda acima da média que justifica a concessão do benefício requerido, não sendo comprovada a sua hipossuficiência econômica e a impossibilidade de pagamento das custas processuais. Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Substituto
7. Processo 00589979720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 119ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058997-97.2025.8.19.0000 Assunto: Renovação de Matrícula - Inadimplência / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Ação: 0834320-04.2025.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00638419 AGTE: ELAINE LOPES DA SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: SHAIANE MARTINS ALVES OAB/RJ-224280 AGDO: UNIGRANRIO - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR
8. Processo 08991910620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0899191-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA FERNANDES DA SILVA RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT Requer a parte autora a concessão de parcelamento das despesas processuais. Dispõe o § 6º do artigo 98 do CPC/2015 que poderá conceder tal parcelamento das despesas processuais, conforme o caso, no curso do procedimento. Verifico que o autor tem condições de arcar com as despesas processuais de forma parcelada, razão pela qual defiro seu pleito em 03 parcelas, devendo a primeira ser recolhida no prazo de cinco dias. Quanto às parcelas restantes, os recolhimentos deverão ser comprovados nos autos no dia 15 de cada mês. Anote-se onde couber. Fica o autor intimado de que segundo dispõe o Enunciado 27, ao tempo da sentença, as despesas processuais deverão ter sido integralmente recolhidas. Após certificado o correto recolhimento da primeira parcela, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular