Edison Kock De Araujo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50687661620214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068766-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ERINALDO ALVES CORREIA ADVOGADO(A) : EDISON KOCK DE ARAUJO NETO (OAB RJ224664) ADVOGADO(A) : RACHEL DE ARAUJO MARQUES (OAB RJ227472) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.  P.R.I.
3. Processo 50056345020244025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005634-50.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : VANDER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDISON KOCK DE ARAUJO NETO (OAB RJ224664) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário. O depósito poderá ser levantado independente de alvará. O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas. Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
4. Processo 01008154120245010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c1651e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER DOS SANTOS LEITE
5. Processo 01008154120245010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c1651e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 01008154120245010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c1651e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e indeferir o benefício da gratuidade de justiça requerido pela 1ª reclamada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. INTIMEM-SE. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
7. Processo 01008891920195010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9209836 proferido nos autos. DESPACHO Como há saldo remanescente em favor da Ré verifique a Secretaria os seguintes procedimentos:  Somente liberar para Ré o saldo remanescente, caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devendo, para tanto, consultar listagem através do link: https://www.tst.jus.br/certidao Caso se verifique que a Reclamada encontra-se inscrita no BNDT, consultar no PJE, consulta/processos/nome da Reclamada e CNPJ, se existem outros processos em curso na nossa Vara em fase de execução, em face da mesma Reclamada . Caso positivo, proceder a transferência de valores para estes autos. Caso negativo, inclua-se o crédito junto ao Sistema Judiciário E-Garimpo deste Egrégio Tribunal. Caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devolver o saldo remanescente a esta através de alvará. Cumpridas as determinações, arquive-se com baixa.  MFPF DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE ALMEIDA PASSOS
8. Processo 01008891920195010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9209836 proferido nos autos. DESPACHO Como há saldo remanescente em favor da Ré verifique a Secretaria os seguintes procedimentos:  Somente liberar para Ré o saldo remanescente, caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devendo, para tanto, consultar listagem através do link: https://www.tst.jus.br/certidao Caso se verifique que a Reclamada encontra-se inscrita no BNDT, consultar no PJE, consulta/processos/nome da Reclamada e CNPJ, se existem outros processos em curso na nossa Vara em fase de execução, em face da mesma Reclamada . Caso positivo, proceder a transferência de valores para estes autos. Caso negativo, inclua-se o crédito junto ao Sistema Judiciário E-Garimpo deste Egrégio Tribunal. Caso a Ré não esteja inscrita no BNDT, devolver o saldo remanescente a esta através de alvará. Cumpridas as determinações, arquive-se com baixa.  MFPF DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SARAYANE DIONIZIO VENANCIO