Vinicius Cardoso Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 08143570620248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme Provimento nº 67/2012 c/c Provimento CGJ nº 38/2015, à(s) parte(s) para que requeira(m) o que entender(em) cabível, ficando ciente(s) de que os autos, paralisados por um período superior ao de 05 (cinco) dias, serão remetidos ao Arquivo Geral ou
2. Processo 08042912520258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0804291-25.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE MENEZES BARROSO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus devidos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com análise de mérito, na forma do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o cumprimento voluntário de eventual obrigação de pagar quantia, sem haver execução, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, dando-se baixa e arquivando os autos, após cumpridas as demais formalidades legais. P.R.I. ANGRA DOS REIS, 30 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
3. Processo 00000863520188190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Venham aos autos as custas para a realização da diligência requerida às fls.563, bem como planilha atualizada. Intime-se.
4. Processo 00033698620068190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o bloqueio online nas contas dos executados na modalidade teimosinha. Segue em anexo o protocolo do bloqueio SISBAJUD. Aguarde-se no prazo de 30 dias para verificação do resultado. Intime-se.
5. Processo 00289505920138190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados. Ao requerente pelo prazo legal
6. Processo 00100607420218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0010060-74.2021.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0010060-74.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00252096 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: JOSE AFONSO NETO ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO VIEIRA OAB/RJ-224739 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO: ATO ORDINATÓRIO SENHORES ADVOGADOS, INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DA SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2025, SERÃO RETIRADOS DE PAUTA RIO DE JANEIRO, 01º DE JULHO DE 2025. P/ SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
7. Processo 00098952720218190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente no sistema DCP. Vistos etc. HOMOLOGO a autocomposição realizada pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO na forma do art. 487, III, , CPC. Custas na forma do art. 90, §2º, do CPC. Diante da ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado se dá com a presente sentença. Caso se faça necessário, expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Dê-se baixa e arquive-se
8. Processo 08012573020258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0801257-30.2025.8.19.0007 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo Nome: IONE TEIXEIRA DE MATTOS PAULA Endereço: Avenida Três de Outubro, 855, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27350-230 Nome: ROBLEDO MATTOS CHIESSE Endereço: IZAIAS, 36, ESTAMPARIA, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27331-040 Nome: RODRIGO MATTOS CHIESSE Endereço: ARI FONTENELLE, 337, APTO 301, CENTRO, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27330-670 Polo Passivo Nome: ILKA TEIXEIRA DE MATTOS Endereço: Avenida Três de Outubro, 855, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27350-230 DECISÃO 01.Defiro o prazo de 30 dias para que a requerente apresente as primeiras declarações retificadas. 02. Com a vinda das primeiras declarações retificadas, dê-se vista aos demais herdeiros. BARRA MANSA, 30 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
9. Processo 08024112020248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0802411-20.2024.8.19.0007 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo Nome: JOSE AMADO DE SOUZA Endereço: Rua José Aparecido da Silva, 115, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-260 Nome: MARIA INES RODRIGUES DE SOUZA Endereço: Rua José Aparecido da Silva, 115, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-260 Polo Passivo Nome: EDSON APARECIDO DE SOUZA Endereço: Rua José Aparecido da Silva, 115, Roselândia, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27338-260 DECISÃO 01.Segundo inteligência o art. 2 da Lei 6858/1980, tratando-se de saldos bancários e de contas de caderneta de poupança e fundos de investimento de valor de até 500 OTNs, somente é possível seu levantamento mediante alvará, independentemente de inventário, se não houver outros bens. No caso, segundo a certidão de óbito, o Sr. Edson Aparecido de Souza teria deixado bens (ID. 108206443). Assim, esclareça o autor a distribuição da presente em detrimento de arrolamento ou venha certidão de óbito retificada quanto à existência de bens, bem como certidão do distribuidor local. 02. Sem prejuízo, expeça-se ofício para a CEF, ITAÚ e SANTANDER para que informem o saldo disponível de titularidade do de cujos EDSON APARECIDO DE SOUZA (CPF sob o nº 071.739.267-85) ao tempo do óbito ( 09/02/2015). Serve a presente decisão assinada digitalmente como ofício a ser encaminhado pelo cartório do juízo, por e-mail, com aviso de recebimento. A resposta deverá ser dirigida ao e-mail desta serventia, preferencialmente em formato .pdf, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão BARRA MANSA, 30 de junho de 2025. ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Titular
10. Processo 08077222620238190007
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0807722-26.2023.8.19.0007 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Ao MP. BARRA MANSA, 30 de junho de 2025. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular