Alice Mac Dowell Veras

Processos do Advogado

1. Processo 80724796020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507080010 Processo N° :  8072479-60.2025.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   MAIRA COSTA FERNANDES (OAB:RJ134821), JOAO VICENTE TINOCO (OAB:RJ211245), FELIPE VOGAS TAIAR (OAB:RJ225209), ALICE MAC DOWELL VERAS (OAB:RJ224741)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070213563602000000485727948   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
2. Processo 02601824720193000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MISOC 82/DF (2019/0260182-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : M P F REQUERIDO : A P DA S ADVOGADOS : RODRIGO DE SOUZA COSTA - RJ115092 FELIPE MACHADO CALDEIRA - RJ124393 ALICE MAC DOWELL VERAS - RJ224741 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fl. e-STJ 1648:
3. Processo 00653660720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que realizei o cadastro dos patronos subscritores da procuração às fls. 11 e 15 e que encaminharei o presente ato ordinatório para publicação no próximo dia útil, a fim de dar ciência. Nome: Giovanna Nogueira Souza Fernandes Boz Matrícula: 1249752.
4. Processo 00066555320238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0006655-53.2023.8.19.0203 Assunto: Dano Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0006655-53.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00500195 APTE: ANA CAROLINA SOARES WEIZMANN ADVOGADO: MAIRA COSTA FERNANDES OAB/RJ-134821 ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES OAB/RJ-201954 ADVOGADO: JOÃO VICENTE TINOCO OAB/RJ-211245 ADVOGADO: FELIPE VOGAS TAIAR OAB/RJ-225209 ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS OAB/RJ-224741 APDO: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA ADVOGADO: VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/RJ-165180 Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões recursais.
5. Processo 52268689420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 08067240820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta ¿ Juiz Titular do Cartório da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RAMON DE CARVALHO E SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 28/06/1997, natural do Rio de Janeiro, filho de Raimundo Nonato de Almeida e Silva e de Ilca de Carvalho, portador do RG nº 246681142, inscrito no CPF sob o nº 1601205074, acusado nos autos de nº 0806724-08.2025.8.19.0001, oriundo do IPL 2021.0073719-PF/NRI/RJ como incurso no artigo 288, parágrafo único e 158, §1º do Código Penal (6 vezes) todos n/f do art. 69 do Código Penal. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido acusado para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Eu, _________ Clelson Gaspar Ferreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30184, o subscrevo. Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular
7. Processo 00106484920198190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   I - Intime-se a instituição CASA DE SAÚDE AFFONSO MAC DOWELL LTDA - REDE SÊNIOR FREGUESIA para que esclareça e comprove, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) Se houve a regularização das exigências estabelecidas no TAC firmado com o Corpo dos Bombeiros (índex 1614), especificando, caso as regularizações ainda não tenham sido feitas, quantas e quais exigências ainda restam serem sanadas; b) A atualização do Plano de Trabalho da instituição, incluindo-se a apresentação da programação semanal de atividades e a descrição das que são/serão ofertadas aos residentes, considerando o perfil desta unidade, exclusivamente; c) Sejam apresentados os relatórios sociais e avaliações médicas das pessoas não idosas acolhidas na ILPI (Leonardo Rodrigues Fontes e Verônica Canavarro Pereira); II - Após, dê-se vista ao MP.
8. Processo 00148253820238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 662 e ss. Cumpra-se o acórdão, que confirmou a sentença absolutória. Intimem-se.
9. Processo 00908855220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0090885-52.2023.8.19.0001 Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0090885-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052009 APTE: INOVEN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS OAB/RJ-224741 ADVOGADO: JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-249020 ADVOGADO: REBECA TOI SHI ALVES OAB/RJ-262020 ADVOGADO: STELLA SIMÕES LOPES MACHADO LIBANIO OAB/RJ-218408 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. LAVAGEM DE CAPITAL. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS. Origem lícita dos bens não comprovada. Bens que interessam ao processo. Neste sentido, "(...) a restituição de bens constritos no curso de Inquérito ou Ação Penal depende: a) Da comprovação da propriedade do bem (art. 120, 'caput', do CPP) e da origem lícita dele (o que afasta a pena de perdimento prevista no art. 91, II, do CP); b) Da desnecessidade dos bens para garantir eventual reparação da vítima na Ação Penal e satisfação de despesas processuais e das penas pecuniárias no caso de sentença condenatória - situação que não exige a origem ilícita do bem (art. 140 do CPP); e c) Da ausência de interesse, no curso do Inquérito ou da Instrução Judicial, na manutenção da apreensão (art. 118 do CPP)" (AgRg no RMS nº 66.203/RS - Ministro Antônio Saldanha Palheiro , Sexta Turma - Dje de 12/08/2021). APELO DEFENSIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR. USOU DA PALAVRA O DR. RODRIGO DE SOUZA COSTA.
10. Processo 09566128520248190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2025, às 13 horas, que será realizada na sala de audiências da 11ª Vara Criminal da Capital....Defiro o pedido de habilitação de assistente de acusação. Anote-se. Intime-se para a audiência d