Lana De Luca Fraga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50506623920224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050662-39.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) REQUERIDO : LUCINELI MARIA ALVES LOPES ADVOGADO(A) : RAUL VILELLA LOPES (OAB RJ139101) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 , do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos. Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
3. Processo 50018181020224025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001818-10.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SOLANGE ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17). O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da CEF, a partir de 11/07/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC ) sem manifestação das partes, suspenda-se o feito e aguarde-se comunicado do TRF-2ª Região quanto ao(s) depósito(s) do(s) precatório(s) expedido(s).
4. Processo 50009185620244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000918-56.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : MARCILENE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório. Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias. Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte . Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
5. Processo 50082544820234025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5008254-48.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE : SOLANGE ALVES CUNHA ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I.
6. Processo 50009185620244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000918-56.2024.4.02.5117/RJ RELATOR : JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REQUERENTE : MARCILENE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 27/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50120976620234025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012097-66.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA HELENA DA CRUZ FREDERICO ADVOGADO(A) : LANA DE LUCA FRAGA (OAB RJ225765) SENTENÇA Isto posto,?JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade, na forma da fundamentação supra, com DIB na DER, em 25/10/2022, pagando-lhe os atrasados, com correção monetária, desde quando devidos, conforme o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.   Ante o julgamento de procedência da pretensão jurisdicional, e a presença do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação devido ao caráter nitidamente alimentar do benefício, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar que o INSS conceda à parte Autora o benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.   Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).  Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.  Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, intime-se a parte ré para apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias de planilha de cálculo com o valor devido a parte autora.  Cumprido, dê-se vista à parte autora do cálculo pelo prazo de 05 (cinco) dias.  Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.  Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.  P.I.
8. Processo 08297778620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0829777-86.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: JOSEFINA LIPORAGE RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN, ITAU UNIBANCO S.A, BANCO PAN S.A Expeça-se o ofício conforme determinado em sede de Agravo. RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto