Franco Oliveira De Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00284767820218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028476-78.2021.8.19.0205 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0028476-78.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00876499 APELANTE: LUANA DAFLON ADVOGADO: FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS OAB/RJ-225863 APELANTE: MAURICIO SOARES ARMINDO EIRELI ADVOGADO: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS (SP409848) APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO PRODUTO (MÁQUINA DE BORDAR). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.CÂMARA JULGADORA QUE DETERMINOU, NO ACÓRDÃO, A TROCA DO PRODUTO POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE E A EXCLUSÃO DA VERBA POR DANOS MORAIS.RÉ-EMBARGANTE QUE ALEGOU OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À DETERMINAÇÃO DE QUE A AUTORA (EMBARGADA) DEVOLVA O PRODUTO VICIADO À RÉ, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. VÍCIO QUE ORA SE RECONHECE E CORRIGE.PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Conclusões: À UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).
3. Processo 08582622820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0858262-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JESSICA DORIA TEIXEIRA RIBEIRO, JULIANA DOS SANTOS SILVA, JESSICA ALVES DINIZ AZEVEDO RÉU: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Ao MP. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
4. Processo 50101077220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010107-72.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : DIANA SOUSA DE LEMOS ADVOGADO(A) : FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 20/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50014346420244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001434-64.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE : JULIANO LUTH GIVIGI MADEIRA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará
6. Processo 50014346420244025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001434-64.2024.4.02.5121/RJ RELATOR : GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE : JULIANO LUTH GIVIGI MADEIRA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANCO OLIVEIRA DE LEMOS (OAB RJ225863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 22/07/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 00278298320218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I. 253/255: Às partes sobre proposta de honorários periciais, no prazo legal.
8. Processo 00431414120178190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a aposentadoria compulsória do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito João Carlos de Souza Corrêa; Considerando a existência de elevado número de processos conclusos àquele magistrado, cujo regular andamento se faz imprescindível para a garantia do direito à duração razoável do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal; Determino a imediata remessa dos autos ao cartório para abertura de nova conclusão em nome do magistrado atualmente em exercício nesta unidade judiciária, observando-se, de forma estrita, a ordem cronológica de distribuição prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, assegurando-se, assim, a continuidade da prestação jurisdicional com a devida regularidade e eficiência.