Itamar Campos Paiva

Processos do Advogado

1. Processo 50015584120254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001558-41.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: EVERTON JOSE CONCEICAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ITAMAR CAMPOS PAIVA - RJ228085 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cuida-se de ação ajuizada por EVERTON JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA contra o Instituto Nacional de Informações Sociais, que tem por objeto a o pagamento de parcelas do benefício de prestação continuada de 27/08/2019 a 24/08/2023. O processo administrativo cuja DER é 27/08/2019 foi indeferido em razão do não comparecimento da parte autora à perícia médica. A parte autora alega que não foi intimada. Em análise ao referido processo administrativo (DER 27/08/2019 – ID 372955149) não consta nenhuma intimação ou comprovante de notificação à parte autora a fim de comparecer ao ato. Designe-se perícia médica a fim de verificar se em 27/08/2019 a parte autora já possuía impedimento de longo prazo.
2. Processo 00004140920248120014
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14104019220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Cível nº 1410401-92.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Impetrante: Itamar Campos Paiva Paciente: Fernando Onibeni Roveri Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Impetrado: Juizo da 2ª Vara de Família da Comarca de Dourados Paciente: Amanda Souza Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 14100233920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410023-39.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: F. O. R. Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Agravada: A. S. R. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa Diante do exposto, tendo que vista que a não apreciação da tutela provisória recursal requerida não causará prejuízo imediato ao agravante, não reclamando, assim, A SUA PRONTA ANÁLISE EM SEDE DE PLANTÃO JUDICIAL; DEIXO DE APRECIAR A TUTELA LIMINAR EM SEDE DE PLANTÃO e determino que o presente recurso seja remetido com a necessária urgência para redistribuição no primeiro horário do período matinal de amanhã; ou seja, dia 24/06/2025 - terça-feira, FORA DO PLANTÃO JUDICIAL. Ao Cartório, para que providencie a distribuição do feito, com a necessária urgência, no primeiro dia útil subsequente ao deste PLANTÃO NOTURNO ( 24/06/2025). Registre-se. Cumpra-se.
5. Processo 14100233920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410023-39.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: F. O. R. Advogado: Itamar Campos Paiva (OAB: 228085/RJ) Agravada: A. S. R. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a parte agravada para que, no prazo e forma legais, querendo, ofereça contraminuta e eventual oposição ao julgamento virtual. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico. Defiro a gratuidade judiciária apenas para fins de processamento deste recurso. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 08012248120218120037
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 09003082220248120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 09003082220248120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 09003930820248120014
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 08001247420238120020
    Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação