Luis Felipe Michel De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50173641420258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5017364-14.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TIAGO BRANT GOTSCHALG CPF: 126.811.946-60 e outros GRPQA LTDA CPF: 16.788.643/0001-81 Fica a parte promovente intimada para informar se possui algum outro requerimento a fazer haja vista o trânsito em julgado. DANIELLA KELLY SILVA MENEZES BORGES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10007322020205020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000732-20.2020.5.02.0086 AUTOR: LUMA TALITA DE MELO BALBINO RÉU: CETEC EDUCACIONAL S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305d456 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA AGUIAR CARNEIRO.     Vistos e etc. Ante a manifestação da terceira interessada AKRON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA informando acerca da adjudicação dos imóveis de matrículas nº 90.064, 106.534, 178.763, 178.764 e 178.765, todos registrados no 1º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP (ID.0acb409), determino a expedição de mandado para cancelamento das restrições de indisponibilidade determinadas por este juízo sob o protocolo CNIB 202401.1912.03120962-IA-460 (ID. f725298). Não há que se falar em liberação dos valores penhorados. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica encontra-se em curso. Assim, deve o reclamante aguardar o encerramento do IDPJ para posterior análise do pedido de liberação dos valores. Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação dos citados no incidente. Decorrido o prazo, voltem conclusos.     SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUMA TALITA DE MELO BALBINO
4. Processo 10007322020205020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000732-20.2020.5.02.0086 AUTOR: LUMA TALITA DE MELO BALBINO RÉU: CETEC EDUCACIONAL S.A. E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305d456 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA AGUIAR CARNEIRO.     Vistos e etc. Ante a manifestação da terceira interessada AKRON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA informando acerca da adjudicação dos imóveis de matrículas nº 90.064, 106.534, 178.763, 178.764 e 178.765, todos registrados no 1º Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP (ID.0acb409), determino a expedição de mandado para cancelamento das restrições de indisponibilidade determinadas por este juízo sob o protocolo CNIB 202401.1912.03120962-IA-460 (ID. f725298). Não há que se falar em liberação dos valores penhorados. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica encontra-se em curso. Assim, deve o reclamante aguardar o encerramento do IDPJ para posterior análise do pedido de liberação dos valores. Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação dos citados no incidente. Decorrido o prazo, voltem conclusos.     SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AKRON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO- PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
5. Processo 00418801320188190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o abandono da causa pela parte exequente por mais de 30 (trinta) dias, tendo sido regulamente intimada para se manifestar em cinco dias, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, a teor do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC, quedando-se inerte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.485, III e parágrafo primeiro, c/c art. 771 ambos do CPC. Custas judiciais pela parte exequente, observado o disposto no art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida no id. 23. Sem honorários, diante da ausência de apresentação de justificação pelo executado. Por cautela, determino ao cartório que, antes da remessa do feito ao arquivo, promova consulta ao BNMP com o fito de apurar eventual comando de prisão em nome do Executado exarada por comando deste Juízo, mas ainda pendente de baixa, sendo que, em caso positivo, considerando a extinção da execução, deverá ser imediatamente providenciada a expedição de contramandado de prisão ou o expediente que for pertinente para a baixa da ordem de prisão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 10092588420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009258-84.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Básica Fornecimento de Refeições Ltda - Me - Apelada: Luciane da Costa Dias e outros - Apelado: Bella Alimentação Ltda. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42806OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E PROVA ORAL DESNECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CAUSA. MÉRITO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. CAPTAÇÃO DE CLIENTES DA AUTORA POR MEIO FRAUDULENTO. ART. 195, III, DA LEI 9.279/1996. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES SEM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO À ATUAÇÃO DA RÉ NO MESMO MERCADO EXPLORADO PELA AUTORA, MESMO QUE AINDA VIGENTE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. INFORMAÇÕES SOBRE CLIENTES DA AUTORA E PREÇOS POR ELA PRATICADOS QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADAS CONFIDENCIAIS. PROPOSTAS DE CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES DA AUTORA QUE TAMPOUCO CONFIGURA ALICIAMENTO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP) - João Paulo de Souza Carvalho (OAB: 228093/SP) - Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: 172474/RJ) - 4º andar
7. Processo 00502308220218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Fls. 263 item I e II Ciente. Após, oficie-se às empresa UBER, 99 e IFOOD conforme requerido 2 - Intime-se o demadante para apresentar os 06 últimos extratos bancários
8. Processo 00112832220228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de execução de alimentos, afirmando a exequente que o devedor de alimentos quitou o débito, conforme fls. 119 Manifestação do Ministério Público pela extinção do feito em razão do pagamento, fls. 124 Assim, em face do cumprimento da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das despesas processuais, dispensa a exigibilidade, na forma do artigo 98 do CPC. Revogo eventual prisão decretada. Recolham-se os mandados de prisão se for o caso. Ciência ao Ministério Público. P.I. Após, o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.