Michele Pimenta Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 02472681520108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para ciência de que os autos serão remetidos à central de arquivamento em cinco dias.
3. Processo 00040663320198190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o patrono informado, Id.104 , foi habilitado no sistema informatizado. Despacho conforme Portaria 01/2011 do Juízo: Autos desarquivados. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 08262723220248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826272-32.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL CRISTINA SASSENBURG XAVIER RÉU: C&A MODAS S.A Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90. Diante da inversão deferida e para não haver qualquer arguição de nulidade, intime-se a parte ré para que diga se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
5. Processo 08004041820258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800404-18.2025.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Id 191794064: Dê-se vista ao MP. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
6. Processo 00252335920218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Proceda-se ao estudo psicossocial, nos termos requeridos pelo Ministério Público (Id 921).
7. Processo 00252335920218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Homologo a desistência dos embargos de declaração opostos no Id 851, conforme requerido pelo autor. 2- Ao Ministério Público acerca do acrescido.
8. Processo 08085919420258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0808591-94.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELLE SANT ANA BASTOS RÉU: PAULA TAMIRES CORREA ARAUJO Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular