Filipe Almeida Fernandes
Filipe Almeida Fernandes
Número da OAB:
OAB/RJ 228466
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
30
Total de Intimações:
31
Tribunais:
TJMG, TJRJ
Nome:
FILIPE ALMEIDA FERNANDES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802338-81.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FILIPE ALMEIDA FERNANDES RÉU: BANCO BRADESCO SA Intime-se a parte autora para que compareça a esta serventia, portando seu documento de identidade para que ratifique a integralidade do acordo colacionado sob o index 198904513, nos termos do que determina o Enunciado 04 do Enunciados Consolidados do NUPECOF (6a Reunião Ordinária). Atente-se o cartório para necessidade de a certidão de comparecimento constar o nome completo da parte autora, o número do documento que estiver portando e a finalidade com indicação do número da página do acordo ou determinação de comparecimento. Prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia importar em extinçãopor ausência àaudiência realizada em 10/02/2025, com condenação em custas. RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoMantenho a gratuidade de justiça deferida na fase de conhecimento. Tendo em vista que a composição do débito alimentar poderá atender aos interesses de ambas as partes, designo audiência de conciliação para o dia 17/07/2025, às 11 horas. Fls. 258/260: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá realizar o pagamento do débito de fls. 261, bem como as prestações que se vencerem no curso da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão civil (art. 528, caput e § § 1º e 3º do CPC), no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da audiência. Fls. 254/256: intimem-se as partes, devendo constar do mandado do executado a informação de que, caso frustrada a tentativa de acordo ou ocorrendo a ausência injustificada de quaisquer das partes, deverá efetuar o pagamento do débito de fls. 257, no prazo de 15 dias, a contar da data da audiência, sob pena de aplicação de multa e incidência de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor do débito para cada hipótese, bem como na realização da penhora online . Cumpra-se por OJA, devendo constar em destaque o contato eletrônico das partes. Sem prejuízo, realizei, nesta data, consulta ao convênio PREVJUD, identificando que o réu não trabalha com vínculo empregatício. Junte-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0838331-43.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODALEA MARINHO TULIUPAS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Manifestem-se as partes em provas, indicando os pontos controvertidos sobre os quais recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento. Caso não haja interesse na produção de novas provas, esclareçam, de forma expressa, se há oposição quanto ao julgamento antecipado da lide, importando o silêncio como aquiescência. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0813105-97.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAM NATALINA FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ID.196936050: Certifique o cartório se houve efetiva intimação da parte autora, bem como se decorreu o prazo para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. ITABORAÍ, 25 de junho de 2025. RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0896413-34.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYLA SANTANA DE MELO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. RÉU: HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA, ETICKETANDO SERVICOS DIGITAIS LTDA, TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A., MAIL 2 MEDIA LTDA, CRYPTO TRIP WEB3 LTDA, TEMPO PARTICIPACOES LTDA, VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA, JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRADESCO SA, CIELO S.A., BANCO SAFRA S.A., CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA, PAGSEGURO INTERNET S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., MERCADO PAGO, SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA, IOPAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA., GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA ID.198530649: Intime-se o Banco Santander, pelo DJE, para que apresente, no prazo de cinco dias, o extrato da Conta Vinculada nº 000290003748, demonstrando a liquidação dos títulos de capitalização a ela atrelados, e o destino de cada valor, ressaltando-se que, esta informação não está disponível para consulta no SISBAJUD. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Tabelar
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0800391-92.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE MARY NAZARE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Cite-se. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807028-90.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA, LENY DA CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA, CAROLINE RIBEIRO DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o certificado no id198250107, expeçam-se mandados de levantamento/transferência em favor da parte autora, na forma requerida, se poderes houver, referente ao valor depositado em 20/05/25 - no id. 195660637 e devolva-se ao réu o valor bloqueado id194110262 Nada mais sendo requerido e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: EditalEDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renan de Freitas Ongaratto - Juiz em Exercício do Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Danilo Almeida Gomes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Ajudante de Pedreiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/12/1990 Idade: 34 - Filiação: Pai - Ozano Gomes - Mãe - Janaina da Silva Almeida - IFP/DETRAN: 20.118.129-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua J, nº 79 - CEP: 25271-510 - Jardim Imbariê - Duque de Caxias - RJ - Tel.: (21) 970775776 /21978938063 - Obs.: Endereço e telefone da mãe; Rua Feliciano Sodré, nº 770 - CEP: 25275-455 - Parque Santa Rosa - Duque de Caxias - RJ; Rua Andorinha, nº 2 - CEP: 21911-160 - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0064533-23.2024.8.19.0001 , oriundo do Inquérito, nº 912-04432/2023 de 31/12/2023, da DEAM- Rio - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), Ameaça (Art. 147 - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Eu, _____________ Camilla Costa Figueiredo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28370, o subscrevo. Renan de Freitas Ongaratto - Juiz em Exercício
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0811488-13.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE LUIZ MONTOVANELI RÉU: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se onde couber. Autor regularmente representado e juízo competente. Deixo de designar audiência, em virtude do ínfimo percentual de acordos realizados, nada impedindo que a parte ré, caso tenha interesse, solicite sua designação para a formulação de proposta de acordo à parte autora, o que, contudo, não suspende o prazo para contestação. Cite(m)-se (prazo de 15 dias para contestar a partir da citação) e intimem-se. 1 RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816445-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAYRTON MARTINS CAHU SOBRINHO RÉU: GERSON BORGES DE SOUZA NETO 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95. Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008. Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95. Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
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