Erick Pereira Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08043053520258190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Da análise dos autos, verifica-se que este Juizado não é competente para o julgamento da presente demanda, uma vez que a Rua Jaceguai não pertence ao rol dos endereços abrangidos pela VIII Região Administrativa. Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas judiciais ou em honorários advocatícios. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquivem-se.
3. Processo 08030625320258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0803062-53.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os requisitos que a autorizariam o pedido de tutela antecipada e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada. Intime-se a ré para que se abstenha de proceder a suspensão do serviço, no tocante à fatura vencida em junho/2025, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00, valor que poderá ser revisto, se caracterizada a recalcitrância ao cumprimento da presente decisão. Citar e intimar por OJA. Int. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
4. Processo 01073122720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0107312-27.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0107312-27.2023.8.19.0001 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: VITOR DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ERICK PEREIRA NASCIMENTO OAB/RJ-228517 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz relator.
5. Processo 08033946420258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803394-64.2025.8.19.0207 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1. Diante da informação de id 207513594 (09/07/25), proceda-se, com urgência, o estudo social do caso; 2. Diante do certificado em id 211827484 (25/07/25), mantenham-se as petições. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
6. Processo 00117706820148190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os autos estão paralisados por mais de 30 dias, sem manifestação.
7. Processo 00204925220188190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informo a manifestação da Parte Autora em fls. 392 e 398-406. Porém, compulsando os anexos, verifiquei que apenas uma das procurações está assinada. Sendo assim, intimo a Parte Autora para regular a representação processual, assinando a procuração de fls. 394.
8. Processo 01035811720118190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se pessoalmente o exequente, bem como seu advogado, para que promova o regular prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Com ou sem manifestação do exequente, que deverá ser certificado pela serventia deste Juízo, voltem conclusos para extinção, se for o caso. Cientifique-se ao MP.