Douglas Guimaraes Paixao

Processos do Advogado

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2. Processo 01010897520245010033
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fefa11 proferida nos autos. DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor.  Aos recorridos, réus. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PERCILIANA ALVES RODRIGUES
3. Processo 01003842820245010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9112fce proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Bem elaborado o laudo pericial, de forma abrangente, com prazo de manifestação concedido, inclusive com esclarecimentos posteriores já prestados pelo expert e, por igual, oportunizado prazo para nova vista e colocações das partes, reputo encerrada a fase técnica. Não se justifica posição de eterna discordância acerca das conclusões, porventura desfavoráveis à parte, que impeça a continuidade do processo. A prova pericial cabível e requerida foi efetivada.  Neste contexto, inclua-se o feito em pauta de instrução. Observe a secretaria. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA AZEREDO BRITO NEVES DA SILVA
4. Processo 01013010620245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101301-06.2024.5.01.0063 RECLAMANTE: LILIANE CANDIDO VERAS RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LILIANE CANDIDO VERAS Fica V. Sa. notificado para ciência dos esclarecimentos periciais, devendo informar se pretende a produção de prova oral. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. RACHEL SOARES VALENTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE CANDIDO VERAS
5. Processo 01013010620245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101301-06.2024.5.01.0063 RECLAMANTE: LILIANE CANDIDO VERAS RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA Fica V. Sa. notificado para ciência dos esclarecimentos periciais, devendo informar se pretende a produção de prova oral. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. RACHEL SOARES VALENTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
6. Processo 01013010620245010063
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101301-06.2024.5.01.0063 RECLAMANTE: LILIANE CANDIDO VERAS RECLAMADO: APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Fica V. Sa. notificado para ciência dos esclarecimentos periciais, devendo informar se pretende a produção de prova oral. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico   RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. RACHEL SOARES VALENTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
7. Processo 01003842820245010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9112fce proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Bem elaborado o laudo pericial, de forma abrangente, com prazo de manifestação concedido, inclusive com esclarecimentos posteriores já prestados pelo expert e, por igual, oportunizado prazo para nova vista e colocações das partes, reputo encerrada a fase técnica. Não se justifica posição de eterna discordância acerca das conclusões, porventura desfavoráveis à parte, que impeça a continuidade do processo. A prova pericial cabível e requerida foi efetivada.  Neste contexto, inclua-se o feito em pauta de instrução. Observe a secretaria. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
8. Processo 01006758920235010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d522958 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1. OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença;   b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2. Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4. Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5. DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6. Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7. Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8. FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9. SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória.      DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de julho de 2025. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA