Luiz Inacio De Araujo Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 08034959220258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0803495-92.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito
2. Processo 01769297920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se o exequente , conforme requedio pelo MP em manifestação de indexador 691.
3. Processo 08178982720248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0817898-27.2024.8.19.0202 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Defiro JG à parte ré. Anote-se onde couber. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular
4. Processo 08143153120248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0814315-31.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DIAS EUGENIO RÉU: ITURAN INSTALACOES LTDA, TOKIO MARINE SEGURADORA S A Recebo os embargos de declaração de ID187843435 eis que tempestivos, os quais não merecem acolhimento por não estar a sentença alvejada eivada de vícios. Ademais o mero inconformismo do embargante deve ser manifestado através da via recursal própria. Quanto aos valores recolhidos espontaneamente, o embargante poderá requerer o apostilamento junto ao setor de arrecadação deste Tribunal, que analisará, se cabível, tal devolução. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
5. Processo 00486916920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 08372929620248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0837292-96.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DECIO SILVA HORTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 08210669720258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0821066-97.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1 - Index 203669502 - Documento com baixa qualidade gráfica. Regularize-se. 2 - Index 203669503 - Procuração desatualizada. Regularize-se. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
8. Processo 50544427920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054442-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA LUANA LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A) : LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) DESPACHO/DECISÃO De tudo que foi dito, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória pretendida, razão pela qual, INDEFIRO O PEDIDO, nos termos do artigo 300, ?a contrario sensu? do CPC. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial informando expressamente, na petição de emenda, se renuncia ao recebimento do valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01; e junte o Termo de Renúncia assinado pelo titular do direito renunciado ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 105 CPC). Cite-se e intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que apresente contestação o, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta, e ainda fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, consoante o art. 11 da Lei nº 10.259/2001.    Fica a ré ciente que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que estejam eventualmente listados como "possíveis preventos" indicados no sistema E-proc ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.  Na hipótese de oferecimento de eventual proposta de acordo pela ré, dê-se vista à autora para manifestação e, em caso de aceitação, voltem-me conclusos para sentença.
9. Processo 50027279520254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002727-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VINICIUS BATISTA BARBOZA ADVOGADO(A) : LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) AUTOR : MARGARET CARDOSO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) RÉU : CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, DEIXO DE CONHECER os embargos declaratórios. II - Intimem-se as partes e aguarde-se o prazo para interposição de recurso de apelação. (rc)
10. Processo 01769297920208190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Ministério Público.