João De Assis Baião Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00363504420218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0036350-44.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0036350-44.2021.8.19.0002 RECTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: WELLINGTON JOSÉ DE MORAES MACEDO ADVOGADO: JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO OAB/RJ-229275 ADVOGADO: PAULO ROBERTO AMORIM OAB/RJ-200296 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, exercer o juízo de retratação, assim previsto no art. 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.
3. Processo 00073724220208190083
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   No dia 16 do mês de julho do ano de 2025, perante o MM. Juiz de Direito titular, Dr. Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga, realizou-se a presente audiência, com início às 15h49min. Feito o pregão, presentes a parte autora, representada pela Dra. Sonia Carlos de Assis Souza, OAB/RJ 98198. Presente a parte ré, representada pelo Dr. Paulo Roberto Amorim, OAB/RJ 200296. Aberta a audiência, foi tomado o depoimento pessoal das partes. Pelo MM. Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: intimem-se a patrona da parte autora e o patrono do réu, pelo prazo sucessivo de 10 dias, em alegações finais. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, que vai devidamente assinado pelo magistrado. Encerra-se a presente às 16h18min. A gravação da presente audiência ficará armazenada em pasta do OneDrive e poderá ser acessada por meio do site do PJe - MIDIAS, consoante Aviso CGJ n° 840/2020. Eu, EEO, mat. 01/32752, o digitei e eu, responsável pelo expediente, o subscrevo.
4. Processo 50004526220244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000452-62.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA DAS PEDRINHAS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296) ADVOGADO(A) : JOAO DE ASSIS BAIAO NETO (OAB RJ229275) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 64 - Defiro o desentranhamento da peça de evento 63. Sem prejuízo, a nte a controvérsia das partes em relação ao montante realmente devido nesta ação, remetam-se os autos ao contador judicial para que elabore cálculos de liquidação em conformidade com o julgado. Em seguida, dê-se vista acerca de tais cálculos às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.
5. Processo 00436514220218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 108. RECURSO INOMINADO 0043651-42.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0043651-42.2021.8.19.0002 RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: WALTER MARINS DE LIMA FILHO ADVOGADO: JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO OAB/RJ-229275 ADVOGADO: PAULO ROBERTO AMORIM OAB/RJ-200296 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS
6. Processo 00363504420218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 077. RECURSO INOMINADO 0036350-44.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0036350-44.2021.8.19.0002 RECTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: WELLINGTON JOSÉ DE MORAES MACEDO ADVOGADO: JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO OAB/RJ-229275 ADVOGADO: PAULO ROBERTO AMORIM OAB/RJ-200296 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
7. Processo 08042025720258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 20/10/2025 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
8. Processo 50056089420254025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005608-94.2025.4.02.5117 distribuido para 2ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 22/07/2025.