Lais Andrade Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015390920258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001539-09.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - Agravante: Banco Pan - Agravado: Rocicleudo Nascimento Maia - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000010798, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ)
3. Processo 50052349220218130521
   Tribunal: TJMG | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5005234-92.2021.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICHARD BORTOLINI SOARES CPF: 102.592.326-02 e outros FUNDACAO RENOVA CPF: 25.135.507/0001-83 e outros Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões à Apelação de ID10507819095. CELINA MARIA BARTHOLOMEU DE SOUZA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 07009556220238010007
   Tribunal: TJAC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC), ADV: LAIS ANDRADE SANTOS (OAB 229411/RJ), ADV: RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 101729/PR), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR:
   B1Banco da Amazônia S/A
   B0 - DEVEDOR:
   B1Raimundo Nonato Diogo da Silva
   B0 -
   B1Lenira de Souza Araujo
   B0 - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 345, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50052349220218130521
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5005234-92.2021.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RICHARD BORTOLINI SOARES CPF: 102.592.326-02 e outros FUNDACAO RENOVA CPF: 25.135.507/0001-83 e outros Ficam as partes intimadas para apresentar contrarrazões à Apelação de ID10503945156. CELINA MARIA BARTHOLOMEU DE SOUZA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 07004353420258010007
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAIS ANDRADE SANTOS (OAB 229411/RJ), ADV: LAIS ANDRADE SANTOS (OAB 229411/RJ) - Processo 0700435-34.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTORA:
   B1R.M.C.
   B0 - Trata-se de ação declaratória de alienação parental c/c guarda e pedido liminar. Nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução n.º 325/2024, que dispõe acerca da competência das unidades jurisdicionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre, compete a Vara de Família processar e julgar as ações relativas ao regime de visitas, posse e guarda dos filhos menores, quer entre os pais, quer entre estes e terceiros. Pelo exposto, DECLARO-me incompetente para o processamento e julgamento do feito e DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas de Família desta comarca, com as devidas baixas, para adoção das providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10011286320258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001128-63.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Xapuri - Impetrante: Erileuda Alves da Silva - Impetrado: Secretário de Estadual de Educação e Esporte do Estado do Acre - Impetrado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Xapuri, para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão proferida às páginas 35/38. - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ)
8. Processo 10011286320258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001128-63.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Xapuri - Impetrante: Erileuda Alves da Silva - Impetrado: Secretário de Estadual de Educação e Esporte do Estado do Acre - Impetrado: Estado do Acre - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 97/105, com a seguinte parte dispositiva: "Sendo assim, chego à seguinte conclusão: se inexiste ato coator, portanto a via eleita é inadequada, restando evidenciada a carência de interesse processual nos autos, motivo pelo qual indefiro a petição inicial e denego a ordem mandamental, extinguindo o feito sem resolução de mérito, conforme previsto no artigo 10, da Lei do Mandado de Segurança c/c artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009. Publique-se e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos.". - Magistrado(a) - Advs: Lais Andrade Santos (OAB: 229411/RJ)