Victor Duarte De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 01009183320255010050
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100918-33.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301103300000235231784?instancia=1
3. Processo 10017442720255020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001744-27.2025.5.02.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Barueri na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300230100000412084139?instancia=1
4. Processo 01004850320245010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1a0b90 proferida nos autos. 1 - Não recebo o Recurso Ordinário de id a7adee3,    uma vez que no processo do trabalho as decisões interlocutórias não são passíveis de recurso de forma imediata (art. 893,§1º da CLT). 2 - Redesigno a AUDIÊNCIA PRESENCIAL  de instrução  para o dia 15/12/2025 10:00 horas (salvo quanto ao autor, que poderá participar telepresencialmente, pelo link já disponibilizado na ata da audiência anterior). O comparecimento à audiência será obrigatório, sob pena de confissão; Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).  As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WENDELL BENEVIDES DE ALELUIA
5. Processo 01004850320245010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1a0b90 proferida nos autos. 1 - Não recebo o Recurso Ordinário de id a7adee3,    uma vez que no processo do trabalho as decisões interlocutórias não são passíveis de recurso de forma imediata (art. 893,§1º da CLT). 2 - Redesigno a AUDIÊNCIA PRESENCIAL  de instrução  para o dia 15/12/2025 10:00 horas (salvo quanto ao autor, que poderá participar telepresencialmente, pelo link já disponibilizado na ata da audiência anterior). O comparecimento à audiência será obrigatório, sob pena de confissão; Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; Ficam cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).  As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA - EPP
6. Processo 50294318220244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5029431-82.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO RAMOS DA SILVA VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO Evento 41. Com fundamento no art. 998, do CPC, e art. 7º, I, do Regimento Interno das Turmas Recursais, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso inominado interposto pela parte autora. Intime-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.
7. Processo 50293884820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029388-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : WELLINGTON SOARES BARBOSA ADVOGADO(A) : VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado. A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito. A única exceção aberta abrange meros erros materiais. Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos. Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado. Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio. De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho. Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio. Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs . Rio de Janeiro, 23/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731
8. Processo 09194080720248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para dizer se dá quitação.