Patrick Quintan Pessanha

Processos do Advogado

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2. Processo 10023684320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002368-43.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Giovana Rodrigues Pinheiro - - Francisco Jose Joao Rocha Moura de Castro - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Fls. 87/90: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (autores e American Airlines), para que produza seus próprios e jurídicos efeitos, eJULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), PATRICK QUINTAN PESSANHA (OAB 229701/RJ), PATRICK QUINTAN PESSANHA (OAB 229701/RJ), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC)
3. Processo 00102631820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
4. Processo 08270231120228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827023-11.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOLLAND MARTINS DOS SANTOS RÉU: SHOPPING ESPORTIVO E TIRO BRASIL LTDA, VICTOR DIAS DE SOUZA RAMOS, JOSELENE PAULO GONCALVES, FORMESP FORMACAO E ESPECIALIZACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME Index 206762819: Indefiro o pedido de expedição de ofícios para as empresas de cartão de crédito, por ser incompatível com o sistema processual simplificado dos Juizados. Indique o exequente, bens do devedor que sejam passíveis de constrição, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, com a consequente expedição de certidão de crédito. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
5. Processo 10184019320258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018401-93.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 0803660-16.2025.8.19.0251 - 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Copacabana) - Patrick Quintan Pessanha - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Após o cumprimento nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Faculta-se à/ao advogada/o da parte interessada realizar a devolução da presente carta precatória. Para tanto, deverá encaminhar cópia integral desta em formato PDF ao juízo deprecante, noticiando-o sobre a extinção do processo. Esta faculdade, não impede a z. Serventia de envio de senha de acesso ao juízo de origem, por ordem cronológica, conforme condutas de praxe. Intimem-se. - ADV: PATRICK QUINTAN PESSANHA (OAB 229701/RJ)
6. Processo 40011617020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001161-70.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 02/07/2025.
7. Processo 40011617020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001161-70.2025.8.26.0011/SP AUTOR : FRANCISCO JOSE JOAO ROCHA MOURA DE CASTRO ADVOGADO(A) : PATRICK QUINTAN PESSANHA (OAB RJ229701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, verifico que a petição inicial está subscrita por advogado inscrito na OAB em seccional de outra unidade federativa. Assim, diante do disposto no art. 10, §2º da Lei 8.906/1994, deverá o advogado da parte autora comprovar ter inscrição suplementar no Conselho Seccional do Estado de São Paulo antes do ajuizamento desta lide, bem como apresentar cópia frente e verso da Identidade do Advogado emitida nesta unidade federativa ou, alternativamente , comprovar não ter superado o número de ações com certidões relativas a todos os tribunais desta unidade federativa (TJSP, TRF3, TJMSP, TRE-SP, TRT2 e TRT15) no improrrogável prazo de 15 dias. SEM PREJUÍZO , deverá a parte autora apresentar, em 15 dias, comprovante de residência idôneo, necessariamente: Conta de consumo de energia elétrica; Conta de consumo de água; Conta de consumo de gás; Conta de telefone fixo ou internet residencial, atualizado em seu nome, com antiguidade máxima de três meses, categorizando-o corretamente (Documentos Pessoais), eis que a demonstração do domicílio é condição necessária para invocar a prerrogativa de foro prevista no art. 101, I, do CDC. OBSERVAÇÃO : Caso referidas contas estejam em nome de terceiro, deverá juntar ainda declaração de residência emitida pelo titular; Não cumpridas com exatidão as exigências, tornem para extinção. Int.
8. Processo 08241263120238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0824126-31.2023.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GABRIEL MOUTA BISCA EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S A Digam as partes sobre o laudo pericial de id 193646058. Semprejuízo, oficie-se conforme requerido para a ajudadecusto. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular