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Anderson Misael Fernandes

Anderson Misael Fernandes

Número da OAB: OAB/RJ 229710

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF2, TJRJ
Nome: ANDERSON MISAEL FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, em 15(quinze) dias, seus três últimos comprovantes de rendimentos, bem como a última declaração de imposto de renda. Caso a parte seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. Sem prejuízo, traga a parte autora, no mesmo prazo acima assinalado, estimativa de gastos com as despesas processuais neste feito, que poderá ser obtida no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no campo Serviços / GRERJ Eletrônica.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803054-53.2025.8.19.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BALTEC COMERCIO DE BALANCAS ELETRONICAS LTDA EXECUTADO: A FERREIRA LOPES PADARIA E MERCEARIA Tendo em vista a inércia da parte autora em dar cumprimento as determinações de id 198882565, no prazo estabelecido, JULGO EXTINTO a presente execução, com base nos artigos 485, III, c/c 318 e 925, do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem custas. Sem honorários. Levante-se eventual penhora. Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. ANGRA DOS REIS, 26 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805787-48.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA FILHO RÉU: JARDIM BOA VISTA VEICULOS DE BARRA MANSA LTDA Verifico que o exequente informa que a empresa ré encontra-se baixada. Assim se revela perfeitamente aplicável o instituto da sucessão processual previsto no artigo 110 do Código de Processo Civil (CPC/15), por analogia, in verbis: “Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.”. Dessa forma, dissolvida e extinta, aplica-se o instituto da sucessão processual da pessoa jurídica que se dá na pessoa dos sócios, para que esses respondam pelo passivo da empresa. Tal entendimento é compartilhado pelo STJ (Ementa 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ....é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade empresária extinta por um de seus sócios - REsp 1.826.537). Assim ao autor para adequação, qualificando os sócios para anotação no polo passivo. BARRA MANSA, 26 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Defiro a penhora portas adentro de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para o endereço indicado, devendo o executado ser nomeado fiel depositário dos bens (Art.840, §2º do CPC). Defiro, ainda, caso seja necessário, o auxílio de força policial, a fim de auxiliar o Oficial de Justiça no cumprimento da diligência, com fulcro no artigo 846, §2º do NCPC e autorizo, em casos excepcionais, a realização da penhora nos termos do artigo 212, § 2º do NCPC.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Em atenção ao item 4 da r. Decisão de fl. 109180, certifico que cadastrei o cessionário e seu patrono. Ciência ao AJ.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0804437-54.2025.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: SILVIO PEREIRA DE SOUZA Dê-se vista ao MP. BARRA MANSA, data da assinatura digital. RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0805711-53.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA EXCLUSIVA LTDA RÉU: MIX ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR Acoste-se declaração de hipossuficiência, cópia da declaração do IR da empresa e do IRPF dos sócios do último exercício, para ser aferida a hipossuficiência. Prazo de quinze dias, pena de indeferimento da JG/inicial. BARRA MANSA, 16 de junho de 2025. CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Substituto
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000383-06.2000.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON MISAEL FERNANDES (OAB RJ229710) ADVOGADO(A) : MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ058459) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à(ao) Autor sobre desarquivamento e digitalização do feito. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0807102-14.2023.8.19.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM EXECUTADO: DENER FERNANDES SANTOS, FELIPE JANUARIO ROSA Certifico que resta complementar os valores a seguir: Atos de Cit/Int/Not Postal (1110-6) R$1,53 Atos do Distribuidor (2102-2) R$7,02 Acréscimo de 20% de que trata a Lei 3217/99(6246-0088009-4) R$1,40 2%(DISTR)L6370/2012 (2701-4) R$0,14 Taxa Judiciária (2101-4) R$44,29 FUNPERJ (6898-0000208-9) R$0,43 FUNDPERJ (6898-0004245-5) R$0,43 FUNARPEN(6246-0003018-0) R$0,34 Ao autor. BARRA MANSA, 10 de junho de 2025. VANIA SEBASTIANA DA SILVA
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN Avenida Erasmo Braga, 115, Fórum, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 E-mail: cap.09nucjustica@tjrj.jus.br. INTIMAÇÃO Processo nº 0806316-50.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Alienação Fiduciária, Defeito, nulidade ou anulação, Requerimento de Reintegração de Posse]AUTOR: AUTOR: RONALDO DE SOUZA e outros (9) RÉU: ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS e outros À PARTE AUTORA. Uma nova intimação está sendo feita, pois a anterior foi realizada pelo meio equivocado. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025 . Caio de Araújo Liberal - Chefe de Expediente - 01/34094
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