Jaqueline Maia Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00585033820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 118ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058503-38.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0819417-79.2025.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00633569 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: RENATA MAIA CORDEIRO CORREA ADVOGADO: JAQUELINE MAIA CORDEIRO OAB/RJ-230512 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA
3. Processo 02889950220208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ofício pronto para ser entregue pelo interessado
4. Processo 08135076820258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0813507-68.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 208597619, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 MIGUEL ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO
5. Processo 00936509820208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. O Estado do Rio de Janeiro já informou seu desinteresse no imóvel usucapiendo em manifestação de id. 711; 2. Defiro o prazo de 60 dias requeridos em peça de id. 707 para manifestação da AGU; 3. Aguarde-se também a manifestação do Município.
6. Processo 50102914020214025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010291-40.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : ANTONIO BATISTA LEITE ADVOGADO(A) : JAQUELINE MAIA CORDEIRO (OAB RJ230512) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC. Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal. Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se.
7. Processo 50031916320234025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003191-63.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : IVAN BATISTA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : JAQUELINE MAIA CORDEIRO (OAB RJ230512) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado. Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC. Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal. Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se.
8. Processo 00570868620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.